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Direito do Consumidor

Conteúdos sobre relações de consumo, cobranças indevidas, negativação e proteção do consumidor.

Passageiro com Deficiência ou Mobilidade Reduzida: Direitos no Transporte Aéreo

Viajar de avião já é, para muita gente, motivo de ansiedade. Para o passageiro com deficiência ou com mobilidade reduzida, essa ansiedade costuma vir acompanhada de uma dúvida a mais: será que o aeroporto e a companhia aérea vão oferecer o suporte necessário, ou será preciso enfrentar barreiras, cobranças indevidas e tratamento inadequado? A boa …

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Cancelamento de Voo por Greve ou Fechamento de Aeroporto: Direitos do Passageiro

Um aeroporto fechado por causa de neblina densa, uma tempestade que impede pousos e decolagens com segurança, ou uma greve de controladores de voo: são situações que o passageiro não provoca, a companhia aérea não deseja e, ainda assim, podem deixar centenas de pessoas sem embarcar. A dúvida que surge de imediato é sempre a …

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Taxas e Sobretaxas em Pacotes All-Inclusive: o Que é Legal Cobrar do Turista

Comprar um pacote “tudo incluso” costuma ser sinônimo de tranquilidade: a promessa é pagar um valor fechado antes da viagem e não se preocupar com mais nada no destino. Mas não é raro o turista descobrir, já no resort ou a bordo, cobranças extras que não esperava — uma taxa de serviço no restaurante, um …

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Companhia Aérea Faliu ou Entrou em Recuperação Judicial: Como Fica Quem Já Comprou a Passagem?

A passagem foi comprada, paga e confirmada — mas, dias ou semanas depois, a notícia chega: a companhia aérea entrou em recuperação judicial ou, pior, teve a falência decretada. O voo não vai mais sair como planejado e o consumidor se vê diante de uma pergunta angustiante: e o dinheiro que já foi pago, como …

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Overbooking em Hotéis: Reserva Confirmada e Recusa de Hospedagem — Quais São os Seus Direitos?

Você fez a reserva com antecedência, recebeu o e-mail de confirmação, muitas vezes já pagou a diária adiantada — e, ao chegar à recepção do hotel, ouve a temida frase: “não há quartos disponíveis”. Esse tipo de situação, conhecido como overbooking hoteleiro, é mais comum do que se imagina, especialmente em datas de alta temporada, …

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Aluguel de Carro no Exterior: Seguros, Cobranças Indevidas por Danos e Como Usar o Chargeback

Viajar para fora do país e alugar um carro costuma ser sinônimo de liberdade — mas também de um tipo de dor de cabeça que só aparece semanas ou meses depois da viagem: uma cobrança inesperada na fatura do cartão de crédito, feita pela locadora estrangeira, alegando “danos” no veículo devolvido. O consumidor, que já …

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Escala de Cruzeiro Cancelada ou Alterada: Quais São os Direitos do Passageiro?

Imagine planejar um cruzeiro pelo Caribe ou pela costa brasileira meses a fio, escolhendo o roteiro justamente por causa de uma escala específica — aquele porto histórico, a ilha paradisíaca ou o passeio que só é possível naquele destino. Na véspera da chegada, porém, vem o comunicado: por mau tempo, questão operacional ou reorganização logística, …

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Seguro de Cancelamento de Eventos: Como Produtoras Podem se Proteger de Prejuízos por Chuva, Força Maior ou Desistência de Artista

Um festival ao ar livre cancelado por temporal na véspera. Um artista internado às pressas horas antes do show. Uma decisão de última hora que impede a realização do evento por motivo completamente alheio à vontade do organizador. Para quem produz eventos, esses cenários não são hipóteses remotas: são riscos concretos que podem transformar meses …

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Empréstimo com Garantia de Imóvel (Home Equity): Riscos e Deveres de Informação do Banco

O empréstimo com garantia de imóvel, popularizado no mercado financeiro pelo termo em inglês home equity, tem crescido como alternativa de crédito com juros mais baixos do que os praticados no cheque especial, no cartão de crédito ou até no crédito pessoal comum. A promessa é atraente: usar o valor do imóvel próprio para obter …

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