Direito do Consumidor

Saiba o que caracteriza uma cláusula abusiva, os exemplos mais comuns em contratos de adesão e como pedir a revisão do contrato.

Entenda quando a cláusula de fidelidade se justifica, como se calcula a multa proporcional e o que fazer com cobranças após o cancelamento.

Plano negou o procedimento? Veja como exigir a negativa por escrito, reunir o relatório médico e registrar reclamação na ANS.

Internet lenta, quedas constantes ou serviço não instalado: veja como registrar protocolos, pedir abatimento e reclamar na Anatel.

Falta de água, conta acima da média ou aviso de suspensão: veja como pedir revisão, aferição do hidrômetro e acionar a ouvidoria.

Conta de luz muito acima da média ou aviso de suspensão: veja como pedir revisão de consumo, aferição do medidor e acionar a ANEEL.

Entenda a diferença entre publicidade enganosa e abusiva, o caráter vinculante da oferta e como reunir provas de um anúncio não cumprido.

Cobrança indevida em compra online: veja como contestar junto ao fornecedor e ao cartão, e quando cabe a repetição do indébito.

Entenda quando o marketplace atua como intermediário ou integra a cadeia de fornecimento e como isso influencia a análise da responsabilidade.