Tempo de leitura: 10 min · Atualizado em 04/09/2026
Marca de posição é a proteção do modo específico como um sinal é aplicado sempre no mesmo lugar de um produto, como um risco lateral de tênis ou um botão colorido sempre na mesma posição de um aparelho. O INPI já aceita esse tipo de pedido, mas exige provas de que o consumidor reconhece a marca justamente pela posição fixa, e não pelo desenho isolado.
O que caracteriza uma marca de posição
A marca de posição não protege uma cor, uma forma ou uma palavra isoladamente. Ela protege a combinação entre um elemento visual e o local exato, sempre repetido, onde esse elemento aparece no produto. O que faz o consumidor identificar a marca não é só “o que” ele vê, mas “onde” ele vê.
Um exemplo clássico é a listra lateral que aparece sempre na mesma altura e no mesmo lado de um tênis. Isoladamente, a listra pode até ser simples, mas a posição fixa e repetida, ao longo do tempo, passa a funcionar como identificação de origem.
Marca de posição não é a mesma coisa que marca tridimensional
É comum confundir os dois conceitos, mas eles protegem coisas diferentes. A marca tridimensional, um dos tipos tradicionais reconhecidos pelo INPI, protege a forma do próprio produto ou da embalagem em três dimensões. Já a marca de posição não protege a forma do produto em si, e sim onde um elemento gráfico específico é colocado sobre ele, de modo constante.
Também não se confunde com trade dress, que é um conceito mais amplo ligado ao conjunto-imagem completo de um produto ou estabelecimento comercial, somando cores, formas, disposição e ambientação.
Por que essa modalidade existe
Durante décadas, o sistema de marcas brasileiro trabalhou apenas com sinais nominativos, figurativos, mistos e tridimensionais. Só que o mercado avançou mais rápido: marcas de moda, calçados, eletrônicos e cosméticos passaram a usar posições fixas de elementos como principal forma de identificação visual, e o direito de marcas precisou acompanhar essa realidade criando uma modalidade própria.
Quais elementos podem funcionar como marca de posição
| Exemplo de elemento | Onde costuma aparecer | O que precisa ficar comprovado |
|---|---|---|
| Listra ou faixa lateral | Lateral de calçados | Posição sempre igual em toda a linha de produtos |
| Etiqueta ou tarja colorida | Bolso traseiro, gola, alça | Consumidor associa aquele ponto específico à marca |
| Botão ou detalhe metálico | Local fixo em bolsas e acessórios | Repetição constante ao longo dos anos |
| Padrão gráfico pontual | Canto de embalagens | Distintividade adquirida pelo uso continuado |
O requisito mais exigente: distintividade adquirida
Diferente de uma palavra inventada, que já nasce distintiva, um ponto ou elemento de posição costuma começar como algo simples, quase decorativo. Por isso, o INPI tende a pedir provas de que aquele elemento, naquela posição, já conquistou reconhecimento junto ao público como sinal de uma empresa específica, e não apenas como adorno estético.
Essa comprovação normalmente envolve tempo de uso contínuo, investimento em publicidade que destaque a posição do elemento e, em alguns casos, pesquisas de mercado mostrando que o consumidor reconhece a origem só de ver aquele detalhe no lugar de sempre.
Seu caso envolve uma situação semelhante?
Cada caso possui particularidades e deve ser analisado individualmente. Para informações sobre análise jurídica do seu caso, entre em contato com o escritório.
Como funciona o pedido de registro passo a passo
- Reunir provas de uso contínuo e constante do elemento sempre na mesma posição;
- Fazer a busca prévia para verificar se já existe pedido ou registro semelhante na mesma classe;
- Preparar a representação gráfica mostrando claramente onde, no produto, o elemento é aplicado;
- Redigir a descrição textual explicando que a proteção recai sobre a posição, e não sobre a forma do produto;
- Escolher a classe correta de produtos ou serviços e protocolar o pedido junto ao INPI;
- Acompanhar publicações periódicas e responder a eventuais exigências técnicas sobre a distintividade alegada.
Documentos que costumam reforçar o pedido
Fotos do produto ao longo dos anos, catálogos antigos, notas fiscais que demonstrem tempo de comercialização e peças publicitárias que destaquem justamente aquele ponto específico do produto ajudam a construir o histórico de uso exigido. Quanto mais consistente for essa linha do tempo, menor a chance de exigência do examinador sobre a distintividade.
Vale também reunir prints de campanhas em redes sociais, embalagens de diferentes anos e, sempre que possível, manifestações espontâneas de consumidores e imprensa associando aquele detalhe específico à marca. Esse tipo de material ajuda a mostrar que o reconhecimento não foi construído artificialmente para o processo, mas já existia antes do pedido ser protocolado.
O tamanho da empresa influencia a chance de sucesso do pedido?
Influencia, mas não da forma que muita gente imagina. O que pesa não é o porte da empresa, e sim o tempo e a consistência de uso daquele elemento posicionado. Uma marca regional, que usa o mesmo detalhe há muitos anos dentro de sua região de atuação, pode ter argumento mais forte de distintividade adquirida do que uma marca grande que só recentemente padronizou a posição do elemento em seus produtos.
Erros que costumam travar pedidos de marca de posição
Um erro recorrente é tentar registrar como marca de posição um elemento que muda de lugar entre coleções ou modelos. Se a posição não é fixa e repetida, a proteção perde sentido, porque o consumidor não tem como associar aquele ponto exato à empresa. Outro erro é apresentar representação gráfica confusa, sem deixar claro no desenho ou na imagem qual é exatamente o elemento protegido e onde ele fica.
Também é comum a empresa não guardar histórico de uso ao longo do tempo e, quando o INPI pede prova de distintividade adquirida, não ter como demonstrar reconhecimento anterior do público.
Como escolher corretamente a classe do pedido
Assim como em qualquer outro tipo de marca, o elemento de posição precisa ser depositado dentro das classes que correspondem aos produtos em que ele é efetivamente aplicado. Uma listra lateral de calçado, por exemplo, deve ser depositada na classe de calçados, e não em uma classe genérica de vestuário.
Vale a pena registrar como marca de posição em vez de outra modalidade?
Vale, principalmente quando a empresa já usa aquele elemento posicionado há anos e percebe que concorrentes tentam copiar justamente o “onde”, e não só o “o quê”. Antes de decidir qual caminho seguir, faz sentido revisar também se o elemento já não está coberto por outra modalidade de proteção de cor ou combinação visual reconhecida pelo INPI, e comparar qual delas encaixa melhor na estratégia da marca.
Marca de posição x concorrência: o que muda na prática
Ter o registro de posição facilita bastante o combate a cópias sutis, aquelas em que o concorrente não copia o logotipo inteiro, mas reproduz o detalhe posicionado que o público já associa à marca original. Sem o registro específico, discutir esse tipo de imitação tende a ser mais difícil, porque fica mais difícil provar que aquele “detalhe no lugar certo” pertence a alguém.
Perguntas frequentes
Qualquer elemento decorativo pode virar marca de posição?
Não. O elemento precisa ser aplicado sempre no mesmo lugar do produto, de forma constante, e precisa comprovar que o público já o reconhece como identificação daquela empresa, e não apenas como enfeite.
Marca de posição e marca tridimensional são a mesma coisa?
Não. A tridimensional protege a forma do próprio produto ou embalagem. A de posição protege onde um elemento gráfico específico é aplicado sobre o produto, de modo fixo e repetido.
Preciso comprovar que já uso o elemento há muito tempo?
Na maioria dos casos sim, porque o INPI costuma exigir prova de distintividade adquirida pelo uso contínuo, já que a posição, isoladamente, raramente nasce distintiva.
Posso registrar um elemento que muda de posição entre coleções?
Não é recomendável. A proteção depende de uma posição fixa e repetida. Se o elemento muda de lugar com frequência, o pedido perde consistência e tende a enfrentar mais exigências.
Marca de posição serve para qualquer tipo de produto?
Em tese sim, mas costuma fazer mais sentido em segmentos onde o design tem papel forte na identificação, como moda, calçados, acessórios, eletrônicos e cosméticos.
Conclusão: marca de posição protege o “onde”, não só o “o quê”
Registrar uma marca de posição no INPI é uma alternativa valiosa para empresas que construíram, ao longo do tempo, um detalhe visual sempre no mesmo lugar do produto e já percebem tentativas de cópia desse elemento específico. O grande desafio não é criativo, é probatório: reunir provas consistentes de uso contínuo e de reconhecimento do público por aquela posição.
Antes de protocolar, vale mapear todo o histórico de uso do elemento, confirmar que a posição realmente nunca mudou e reunir a documentação que sustente a distintividade adquirida perante o exame do INPI.
Fontes oficiais consultadas
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