PT EN ES ZH

Condomínios

Assembleia de Condomínio: Quórum, Convocação e Nulidade de Decisões

A assembleia é o órgão máximo de decisão do condomínio: é nela que se aprovam contas, se elegem síndicos, se autorizam obras e se definem regras de convivência. Justamente por concentrar tanto poder, a lei cerca sua realização de formalidades específicas. Quando essas formalidades são ignoradas — convocação irregular, ausência do quórum exigido ou deliberação …

Assembleia de Condomínio: Quórum, Convocação e Nulidade de Decisões Leia mais »

Vaga de Garagem em Condomínio: Uso, Aluguel e Conflitos entre Condôminos

A vaga de garagem está entre os temas que mais geram dúvidas e discussões em condomínios. Embora pareça um espaço simples, sua situação jurídica varia de condomínio para condomínio, e o uso diário — fixo ou rotativo, próprio ou alugado — costuma esbarrar em regras nem sempre claras para os moradores. Neste artigo, explicamos a …

Vaga de Garagem em Condomínio: Uso, Aluguel e Conflitos entre Condôminos Leia mais »

Reformas no Apartamento: o que o Condômino Pode Fazer sem Autorização do Condomínio

O que pode ser feito sem autorização Reformas internas — piso, revestimentos, instalações internas, pintura — são livres, desde que respeitem sossego, salubridade e segurança dos demais (art. 1.336 CC). Obras que exigem aprovação da assembleia O art. 1.336, III, CC veda alterar forma e cor da fachada e esquadrias externas sem aprovação coletiva. Obras …

Reformas no Apartamento: o que o Condômino Pode Fazer sem Autorização do Condomínio Leia mais »

Como Cobrar Condômino Inadimplente: Guia Jurídico Completo do Síndico

A inadimplência condominial afeta todos os moradores, já que as despesas comuns precisam ser cobertas independentemente de quem pagou. O Código Civil e o CPC desenharam um rito específico para o síndico recuperar esses valores. A obrigação de pagar: o Código Civil Art. 1.336, I, CC: todo condômino deve pagar sua cota na proporção de …

Como Cobrar Condômino Inadimplente: Guia Jurídico Completo do Síndico Leia mais »

Vida em Condomínio: Deveres, Multas e Cobrança de Cotas na Jurisprudência do STJ

Viver em condomínio pressupõe um equilíbrio delicado entre a liberdade individual e o respeito à coletividade. De um lado, cada condômino tem deveres claros: pagar em dia as despesas comuns e observar as regras de boa convivência. De outro, o condomínio dispõe de instrumentos jurídicos para exigir o cumprimento desses deveres, ainda que dentro de …

Vida em Condomínio: Deveres, Multas e Cobrança de Cotas na Jurisprudência do STJ Leia mais »

Compra de Imóvel e Vida em Condomínio: O Que Diz o STJ

Duas situações, aparentemente distintas, revelam um mesmo fio condutor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre imóveis: a busca por equilíbrio entre os interesses de quem compra, de quem vende e de quem convive em coletividade. De um lado, a Corte protege o comprador que teve seu contrato de aquisição de imóvel desfeito …

Compra de Imóvel e Vida em Condomínio: O Que Diz o STJ Leia mais »

Convivência Familiar em Julgamento: Pets no Condomínio e Guarda à Distância

A convivência familiar é tema recorrente na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja dentro dos limites físicos do lar — nas relações de vizinhança que se estabelecem em um condomínio — seja fora dele, quando a separação dos pais redesenha a rotina dos filhos. Dois julgados da Corte, aparentemente distantes entre si, revelam …

Convivência Familiar em Julgamento: Pets no Condomínio e Guarda à Distância Leia mais »

Scroll to Top
Rolar para cima