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Fraudes e responsabilidades

Marketplace e fraude de vendedor: quando o STJ afasta a responsabilidade da plataforma

Comprar em plataformas de anúncios e em marketplaces de e-commerce tornou-se rotina para milhões de consumidores brasileiros, mas também abriu espaço para golpes praticados por vendedores que se cadastram nesses ambientes apenas para desaparecer após receber o pagamento. Diante desse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido chamado a definir até onde vai …

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Consórcio e Negativação: o Dever de Restituir e Regularizar em Tempo Certo

Duas situações muito comuns no dia a dia do consumidor brasileiro têm um traço em comum, ainda que pareçam distantes à primeira vista: o consorciado que desiste do grupo e quer reaver o que pagou, e o devedor que já quitou uma dívida mas continua com o nome sujo. Em ambos os casos, a jurisprudência …

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Golpes Bancários e Cobrança em Dobro no STJ

Duas situações comuns na vida de consumidores brasileiros nascem da mesma desigualdade: de um lado, a vítima de um golpe que vê a conta bancária esvaziada por um criminoso que se passa por funcionário de instituição financeira; de outro, o consumidor cobrado por uma dívida inexistente ou já paga, obrigado a reaver valores que nunca …

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Maquininha de cartão portátil alugada a terceiros para aplicar golpes: a adquirente responde pelas vítimas?

A adquirente pode responder quando fica provado que liberou ou manteve ativo o credenciamento de uma maquininha diante de sinais objetivos e reiterados de fraude que deveriam ter levado a análise, restrição ou encerramento — a simples utilização de uma maquininha legítima por um fraudador, isoladamente, não prova falha da adquirente nem gera responsabilidade automática. …

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