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Seguros

Seguro DPVAT: Como Funciona e Como Pedir a Indenização em 2026

O seguro DPVAT é uma indenização de caráter obrigatório destinada a vítimas de acidentes de trânsito, independentemente de culpa. Embora a cobrança do prêmio esteja zerada desde 2021, o DPVAT continua em vigor em regime de run-off, pagando indenizações com as reservas já constituídas. O que é o DPVAT e quem administra os pagamentos Instituído …

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Seguro de Vida e Prazo para Agir: o que Diz o STJ sobre Boa-Fé na Contratação e Prescrição da Ação contra a Seguradora

Duas perguntas acompanham praticamente todo segurado que enfrenta a recusa de pagamento de uma indenização: a seguradora pode negar cobertura alegando informação incompleta na contratação? E até quando é possível buscar o Judiciário para reverter essa decisão? Tema 1: omissão de doença preexistente e a exigência de má-fé comprovada A Terceira Turma do STJ, sob …

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Responsabilidade Civil e Veículos: Súmula 132 e a Solidariedade das Locadoras

Um veículo circula sob o comando de pessoas diferentes ao longo de sua vida útil: o proprietário original, o comprador que ainda não regularizou a documentação, o locatário de uma empresa de aluguel de carros. Quando esse veículo causa dano a um terceiro, a pergunta é sempre a mesma: quem responde pelo prejuízo? O Superior …

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Prazo e Prova no Seguro: DPVAT e o Ônus da Seguradora no STJ

Os contratos de seguro vivem de uma equação delicada: de um lado, a proteção que o segurado busca contra um risco futuro e incerto; de outro, os limites temporais e probatórios que o Direito impõe para que essa proteção seja exigida em juízo. Duas questões recorrentes na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ilustram …

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