O número de tutores que viajam de avião acompanhados de cães, gatos e outros pets vem crescendo no Brasil, e com ele os conflitos entre passageiros e companhias aéreas: recusa de embarque, exigências documentais confusas, cobranças inesperadas e, nos casos mais graves, lesão, extravio ou morte do animal durante o transporte. Entender as regras vigentes …
Perder a conexão porque o voo anterior atrasou é uma das situações mais frequentes — e mais estressantes — do transporte aéreo. O passageiro fica sem saber quem deve resolver o problema, se tem direito a embarcar no próximo voo sem pagar de novo e se pode ser indenizado pelo transtorno. A resposta depende, antes …
Perdi a Conexão Porque o Primeiro Voo Atrasou: A Companhia Aérea É Responsável? Leia mais »
É cada vez mais comum: o consumidor compra a passagem aérea, reserva o hotel, organiza a viagem para curtir aquele show, festival ou evento em outra cidade — e, dias ou horas antes, recebe a notícia de que o evento foi cancelado. O ingresso pode até ser reembolsado, mas e o dinheiro gasto com transporte …
Show Cancelado: e as Passagens Aéreas e a Hospedagem Já Compradas? Entenda Quem Responde Leia mais »
Comprar uma passagem aérea, chegar ao check-in dentro do prazo e, mesmo assim, ser informado de que “não há mais assento disponível” é uma situação mais comum do que deveria: o overbooking, ou venda de passagens além da capacidade da aeronave. A prática é legal no Brasil, mas está longe de ser livre — a …
Overbooking: Direitos do Passageiro Preterido Segundo a Resolução ANAC 400 Leia mais »
O fundo de reserva é uma das rubricas mais sensíveis da gestão condominial. Justamente por reunir valores acumulados ao longo de meses ou anos, costuma ser alvo de dúvidas — e, em alguns casos, de desvios — quando o síndico o utiliza sem observar os limites legais e convencionais. Este artigo aprofunda um ponto específico …
Uso Indevido do Fundo de Reserva pelo Síndico: Limites, Responsabilização e Como Agir Leia mais »
Receber uma notificação de multa do condomínio costuma gerar a sensação de que o valor cobrado é abusivo — e nem sempre essa impressão está errada. O Código Civil impõe limites objetivos para a aplicação de multas por infração a deveres condominiais, e o descumprimento desses limites, de valor ou de procedimento, pode tornar a …
Uma mancha no teto, o gesso que solta ou o piso do banheiro que começa a “estufar” são situações comuns em condomínios e, quase sempre, motivo de conflito entre vizinhos. A primeira pergunta de quem sofre o dano costuma ser: a culpa é do condômino de cima, do condomínio ou do síndico, que deveria ter …
Desde a pandemia, assembleias por videoconferência deixaram de ser exceção e se tornaram rotina em muitos condomínios. A dúvida que ainda chega com frequência aos escritórios de advocacia condominial não é mais “isso é permitido?”, mas sim “estamos fazendo isso da forma correta, sem risco de a deliberação ser anulada depois?”. Este artigo trata exatamente …
Imprevistos de saúde às vésperas de uma viagem são mais comuns do que se imagina — e podem gerar prejuízos financeiros expressivos quando passagens, hospedagem e pacotes turísticos já foram pagos integralmente. É para esse cenário que existe a cobertura de cancelamento de viagem por doença, um item do seguro viagem frequentemente desconhecido do consumidor …
