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Furto Simples x Furto Qualificado no Seguro Residencial: Por que Isso Muda (ou Não) a Cobertura

Imagine a cena: o segurado chega em casa e percebe que objetos sumiram, mas a porta estava destrancada, a janela intacta, nenhum sinal visível de força. Ao acionar a seguradora, vem a resposta que assusta milhares de consumidores todos os anos: “sinistro não caracterizado por ausência de vestígios de arrombamento”. Essa frase, curta e técnica, …

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Cláusula de Exclusão por Suicídio no Seguro de Vida: os Limites do Art. 798 do Código Civil

Poucas cláusulas de contrato de seguro de vida geram tanta angústia para uma família enlutada quanto a que trata do suicídio do segurado. Além da dor da perda, os beneficiários muitas vezes se deparam com a recusa da seguradora em pagar a indenização, sob a alegação de que o óbito ocorreu dentro do chamado “prazo …

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Domínio Igual à Sua Marca Foi Registrado por Outro? Veja Como Agir

É comum uma empresa descobrir, ao tentar registrar seu próprio endereço na internet, que um domínio idêntico ou muito parecido com sua marca já foi registrado por terceiro — muitas vezes um concorrente, um especulador ou alguém sem qualquer relação com o negócio. A reação imediata costuma ser de indignação: afinal, a marca já está …

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Acidente de Trabalho em Home Office: Quando é Reconhecido e Como Comprovar

O teletrabalho deixou de ser exceção e se consolidou como modalidade permanente de prestação de serviços em milhares de empresas brasileiras. Com isso, cresce também um tipo de disputa que ainda gera dúvidas em trabalhadores e empregadores: o que caracteriza um acidente de trabalho ocorrido dentro de casa e quais provas são necessárias para o …

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Empréstimo com Garantia de Imóvel (Home Equity): Riscos e Deveres de Informação do Banco

O empréstimo com garantia de imóvel, popularizado no mercado financeiro pelo termo em inglês home equity, tem crescido como alternativa de crédito com juros mais baixos do que os praticados no cheque especial, no cartão de crédito ou até no crédito pessoal comum. A promessa é atraente: usar o valor do imóvel próprio para obter …

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Distrato de Imóvel na Planta: Como Funciona a Devolução dos Valores Pagos

Comprar um imóvel na planta é um compromisso de longo prazo, e imprevistos acontecem: perda de renda, mudança de planos ou, do outro lado, atraso da construtora na entrega da obra. Em qualquer desses cenários, a pergunta que fica é sempre a mesma — quanto do dinheiro pago será devolvido e em quanto tempo? Desde …

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Cirurgia Plástica Estética x Reparadora: Como Muda a Responsabilidade Médica em Caso de Erro

Quando um procedimento de cirurgia plástica não atinge o resultado esperado, a primeira pergunta que se coloca em uma ação de erro médico costuma ser técnica, mas decisiva: a cirurgia era estética ou reparadora? A resposta muda completamente o ônus da prova, a estratégia processual e, muitas vezes, o próprio desfecho do caso. Este artigo …

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Live Commerce e Direitos do Consumidor: O Que Diz o CDC Sobre Compras em Transmissões Ao Vivo

O live commerce — modalidade em que influenciadores e marcas vendem produtos em tempo real durante transmissões ao vivo em redes sociais e marketplaces — vem ganhando espaço no comércio eletrônico brasileiro. A dinâmica é sedutora: demonstração ao vivo do produto, preços com contagem regressiva, interação direta com o apresentador e decisão de compra tomada …

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Golpe do Falso Emprego Home Office: Quem Responde Quando a Vaga Nunca Existiu?

O golpe do falso emprego home office se tornou uma das fraudes mais recorrentes no Brasil, impulsionado pela alta demanda por trabalho remoto e pela facilidade de veiculação de anúncios em redes sociais e plataformas de recrutamento. A vítima é atraída por uma proposta de trabalho aparentemente legítima e, em algum momento do processo seletivo, …

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