O roubo de carga durante o transporte rodoviário é um dos maiores riscos operacionais do comércio brasileiro, e por trás de cada sinistro dessa natureza normalmente existe não uma, mas duas ou três apólices de seguro diferentes, contratadas por partes distintas, com finalidades distintas. É comum que embarcadores (donos da mercadoria) e transportadoras confundam essas …
É cada vez mais frequente: o consumidor fecha um pacote de viagem, paga à vista ou parcela no cartão de crédito, e semanas depois recebe a notícia de que a agência ou a operadora responsável encerrou as atividades, pediu recuperação judicial ou teve a falência decretada. Em muitos casos, a viagem sequer havia começado; em …
Falência ou Fechamento de Agência de Viagens: Como Reaver o Valor Pago pelo Pacote Leia mais »
A popularização das reuniões por videoconferência, acelerada durante a pandemia, mudou definitivamente a forma como os condomínios brasileiros tomam suas decisões coletivas. Assembleias que antes exigiam a presença física de dezenas ou centenas de condôminos em um salão de festas passaram a ser realizadas, total ou parcialmente, por plataformas digitais. Passados os anos mais críticos …
Assembleia Condominial Virtual ou Híbrida: Como Garantir a Validade e Evitar a Anulação Leia mais »
Ao contratar um financiamento de veículo, um crédito consignado ou um empréstimo pessoal, muitos consumidores brasileiros se deparam com uma exigência que parece inevitável: para o crédito ser liberado, é preciso também contratar um seguro prestamista, quase sempre da própria seguradora indicada pelo banco. O que se apresenta como uma formalidade burocrática é, em boa …
Chegar ao destino de um voo dentro do próprio Brasil e descobrir que a mala não veio junto é uma situação mais comum do que se imagina — e que costuma gerar uma primeira dúvida equivocada: a de que se aplicam as mesmas regras internacionais usadas para voos ao exterior. Não é bem assim. Quando …
Quem já tentou reservar o salão de festas de um condomínio para o aniversário do filho ou uma confraternização de fim de ano sabe que a experiência pode ser simples ou virar motivo de discussão com o síndico. Regras de prioridade na fila de reserva, cobrança de taxa de uso, exigência de caução e, principalmente, …
Viajar de avião já é, para muita gente, motivo de ansiedade. Para o passageiro com deficiência ou com mobilidade reduzida, essa ansiedade costuma vir acompanhada de uma dúvida a mais: será que o aeroporto e a companhia aérea vão oferecer o suporte necessário, ou será preciso enfrentar barreiras, cobranças indevidas e tratamento inadequado? A boa …
Passageiro com Deficiência ou Mobilidade Reduzida: Direitos no Transporte Aéreo Leia mais »
Poucos temas do direito securitário brasileiro geraram tanta confusão nos últimos anos quanto o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores, o DPVAT. Quem sofre um acidente de trânsito — ou perde um familiar nessa situação — frequentemente pesquisa na internet e encontra informações desencontradas: para alguns, o seguro acabou em 2020; para …
DPVAT em 2026: Entenda o Impasse Legal e Como Buscar a Indenização Após um Acidente Leia mais »
Todo condomínio já conviveu com aquele morador que parece testar os limites da paciência coletiva: barulho constante, agressões verbais em áreas comuns, ameaças a vizinhos, uso abusivo de espaços coletivos ou conflitos que se repetem apesar de advertências e multas. Para esses casos extremos, o Código Civil não se contenta com a multa comum aplicada …
Condômino Antissocial: a Multa Majorada de até 10 Vezes o Valor do Condomínio Leia mais »
