Blog do PHC
Aqui você encontra conteúdo confiável para entender seus direitos e tomar decisões com segurança.

Marketplace e vendedor respondem juntos? Entenda seus direitos
Marketplace e vendedor podem responder solidariamente quando integram a cadeia, mas a negociação externa pode afastar a responsabilidade da plataforma. A análise considera oferta, pagamento, logística, garantia, comissão, atendimento e o grau de controle exercido pelo marketplace sobre a transação. Marketplace e vendedor respondem juntos pelo problema? Resposta direta: podem responder quando participam da mesma

Instituição de pagamento responde por fraude? Entenda seus direitos
Pode responder quando houver falha própria de segurança, cadastro ou processamento — mas não existe devolução automática para toda fraude, e a responsabilidade depende do serviço efetivamente prestado por cada instituição. A instituição de pagamento pode responder por falha de segurança, cadastro ou processamento, mas não existe devolução automática para toda fraude. Carteiras digitais, contas

Conta laranja usada em golpe: o banco responde pelo prejuízo?
Só quando fica demonstrada falha própria do banco na identificação, no monitoramento ou na resposta à fraude: a mera utilização da conta como laranja não prova, por si só, falha da instituição. O banco pode responder por falha de identificação ou monitoramento da conta laranja, mas a devolução depende das provas e do nexo causal.

Biometria vazada e usada em fraude: a empresa responde?
Só quando houver falha comprovada no tratamento do dado biométrico pela empresa: vazamento e dano moral não são automaticamente presumidos apenas pela ocorrência do incidente. Biometria é dado pessoal sensível, e a empresa pode responder por tratamento irregular comprovado, mas o dano moral não é automático. Fotografia facial, impressão digital, voz ou outros padrões biométricos

Banco da conta do golpista responde? Entenda seus direitos
Pode responder quando fica comprovada falha própria na abertura, identificação ou monitoramento da conta usada pelo golpista — a simples passagem do dinheiro pela conta não basta. O banco da conta usada pelo golpista pode responder por falha de segurança ou KYC, mas a devolução não é automática. A análise considera abertura da conta, validação

Golpe para tirar o nome sujo: empresa ou banco responde?
Quem promete limpar o nome mediante pagamento antecipado pode aplicar fraude; banco, plataforma ou empresa somente responde por falha própria comprovada. O golpe explora consumidores endividados com falsas negociações, boletos adulterados, taxas de exclusão, cartas inexistentes e promessas de apagar registros sem pagar a dívida. Caí no golpe para tirar o nome sujo: o que

CNPJ usado em fraude: como proteger a empresa e seus direitos?
O uso fraudulento do CNPJ pode ser contestado, mas a empresa deve identificar cada contrato, cadastro, conta e cobrança criada em seu nome. A fraude pode envolver compras, financiamentos, contas bancárias, emissão de documentos, linhas telefônicas, anúncios ou abertura de cadastros por pessoas sem autorização. Usaram o CNPJ da minha empresa em uma fraude: o

Negativação por contrato fraudulento: como limpar o nome?
É preciso contestar formalmente a dívida junto à empresa, exigir os documentos da contratação e, se necessário, buscar o cancelamento judicial da negativação — o simples registro do contrato fraudulento não impede a remoção. A negativação baseada em contrato fraudulento pode ser retirada, mas o consumidor deve contestar a dívida e exigir os documentos da

Documento usado em financiamento: banco ou loja responde?
Depende de quem falhou na verificação: o banco ou a loja que aceitou o documento fraudado pode responder quando não houve diligência adequada na contratação, mas a responsabilidade não é automática. Financiamento feito com documento fraudado pode ser contestado, e banco ou loja pode responder se houver falha própria na identificação ou contratação. A vítima