Blog do PHC
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Leasing de máquinas agrícolas: atraso, retomada e cálculo do saldo
Explica mora, notificação, reintegração e acerto do VRG de máquina rural em arrendamento mercantil financeiro, com atenção à safra.
Venda de máquinas agrícolas com defeito entre empresas: garantia, prova e responsabilidade
Guia jurídico para disputa empresarial de máquina agrícola defeituosa: regime civil ou consumerista, vício oculto, laudo, financiamento e quantificação de prejuízo.
Proagro e seguro rural: como identificar o instrumento da operação e reclamar corretamente
Triagem entre enquadramento no Proagro e apólice privada, comunicação de perda, prova técnica e caminhos próprios de revisão ou contestação.
Seguro agrícola e perícia de produtividade: como documentar divergência no laudo
Método de auditoria do laudo de produtividade, amostras, talhões, apólice, produção comercializada e impugnação técnica do sinistro.
Arbitragem em contratos do agronegócio: quando a cláusula muda a estratégia
Critérios para avaliar abrangência da convenção arbitral, custo, urgência, provas e efeitos sobre contratos e garantias conexos.
Exportação de commodities: inadimplência do comprador e cláusula de foro/arbitragem
Como estruturar a cobrança de exportação de commodities com atenção a Incoterm, foro, arbitragem, CISG, prova da entrega e execução transnacional.
Quebra de contrato de compra de soja por comprador: provas e perdas recuperáveis
Guia para produtor ou empresa rural documentar recusa de compra, provar disponibilidade do lote e quantificar perdas sem duplicar cobrança.
Retenção de grãos pelo armazém: dívida, contrato de depósito e medidas possíveis
Limites do direito de retenção da Lei 9.973/2000, estoque, dívida, CDA/WA e prova para liberação.
Tradings e cooperativas: cláusulas de qualidade e descontos na entrega de grãos
Auditoria de descontos por qualidade na entrega de soja e outros grãos, com prova técnica e contratual.