Blog do PHC
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Contrato de integração agroindustrial: remuneração, riscos e resolução de conflitos
Revisão de integração sob a Lei 13.288/2016, com transparência pré-contratual e auditoria de cada ciclo.
Parceria agrícola com prestação de contas: como provar divisão de custos e resultados
Apuração por ciclo, documentos primários, quotas legais e defesas em disputa de partilha da safra.
Direito de preferência no arrendamento rural: prova da notificação e riscos da venda
Guia para vendedor, comprador e arrendatário sobre notificação, igualdade de condições, prazos, registro e prova.
Arrendamento rural e venda da fazenda: efeitos para comprador e arrendatário
Continuidade do contrato rural e preferência do arrendatário na compra do imóvel.
Arrendamento rural com benfeitorias: quem paga e o que ocorre no fim do contrato
Classificação, autorização, prova e avaliação de investimentos do arrendatário.
Servidão de passagem para acesso à fazenda: negociação, registro e conflito
Negociação e disputa de acesso produtivo, com títulos, perícia de traçado e registro.
Reserva legal e passivo ambiental na compra rural: cláusulas de responsabilidade
Diligência técnica e alocação contratual de passivo de reserva legal em compra rural.
CAR com pendência na análise: como isso afeta crédito e negociação da fazenda
Análise do CAR, exigências bancárias e cláusulas para compra de fazenda com pendência ambiental.
Fazenda com embargo ambiental: riscos contratuais de comprar ou financiar
Diligência sobre ato de embargo, passivo ambiental, obrigação real de recomposição, distinção da multa administrativa e riscos no crédito.