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Plataforma de trading fora do ar: como provar a perda
Direito Digital

Plataforma de trading fora do ar: como provar a perda

A plataforma de trading fora do ar pode gerar discussão sobre reparação quando a falha, a operação frustrada e o prejuízo causalmente relacionado são demonstrados. O investidor precisa reconstruir a ordem, as condições de execução e as tentativas por canais alternativos. A oscilação do mercado e o lucro imaginado depois do evento não bastam para

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Transferência fraudulenta de domínio: retomar o controle
Direito Digital

Transferência fraudulenta de domínio: retomar o controle

A transferência fraudulenta de domínio pode fundamentar medidas para impedir novas alterações, restabelecer o controle e discutir perdas comprovadas. A empresa precisa demonstrar sua posição legítima, a ausência de autorização e a sequência da transferência. A providência adequada depende da extensão do domínio, dos agentes envolvidos e dos efeitos sobre a operação digital. Como a

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NDA de tecnologia violado após due diligence: como reagir
Direito Digital

NDA de tecnologia violado após due diligence: como reagir

Violação NDA tecnologia: o uso ou a divulgação indevida de informações recebidas em uma due diligence pode fundamentar cessação da conduta, cobrança de multa e reparação. A pretensão exige identificar a obrigação violada e relacionar o fato ao destinatário. Multa e perdas materiais possuem requisitos próprios, e sua cumulação depende do contrato e da legislação.

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Compra de base de clientes: uso lícito e passivo de dados
Direito Digital

Compra de base de clientes: uso lícito e passivo de dados

A compra de base de clientes não autoriza, por si, o uso dos dados pessoais adquiridos. O comprador precisa demonstrar base legal, finalidade compatível, transparência e segurança, conforme a LGPD. A análise deve considerar a origem dos registros, o uso pretendido e a estrutura da aquisição, distinguindo valor comercial da carteira e legitimidade do tratamento.

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Tokenização imobiliária barrada pela CVM: como reagir
Direito Digital

Tokenização imobiliária barrada pela CVM: como reagir

Tokenização imobiliária CVM: uma oferta pode ser interrompida quando os direitos representados pelos tokens se enquadram como valores mobiliários e a distribuição descumpre o regime aplicável. O lastro em imóvel e a promessa de rendimento não resolvem isoladamente essa classificação. Incorporadoras e fintechs precisam examinar a estrutura econômica, a divulgação e eventuais hipóteses de dispensa

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Caução locatícia com bem de família: limites da penhora no STJ
Jurisprudência Comentada

Caução locatícia com bem de família: limites da penhora no STJ

A caução locatícia com bem de família pode preservar a proteção contra penhora quando demonstrados os requisitos legais. No REsp 1.789.505/SP, o STJ afastou a equiparação automática entre caução, fiança e hipoteca. Entretanto, determinou o retorno dos autos à origem para verificar se o imóvel efetivamente preenchia as condições de bem de família. O que

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Stock options e IRPF: quando ocorre a tributação no STJ?
Jurisprudência Comentada

Stock options e IRPF: quando ocorre a tributação no STJ?

O STJ definiu, no Tema 1.226, que stock options e IRPF devem ser analisados conforme a natureza mercantil do regime julgado: a aquisição das ações não gera o imposto, enquanto a revenda com ganho é tributável. A aplicação exige examinar o plano concreto e distinguir compra efetiva de ações de outras formas de remuneração. Qual

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Multa ambiental: quando o patrimônio do sócio pode ser atingido?
Jurisprudência Comentada

Multa ambiental: quando o patrimônio do sócio pode ser atingido?

Multa ambiental sócio STJ: a condição de sócio não transfere automaticamente a penalidade aplicada à empresa. Entretanto, a proteção patrimonial depende do fundamento da cobrança. Desconsideração por abuso, responsabilidade por conduta própria e redirecionamento de execução fiscal por dissolução irregular são questões diferentes, que exigem análise dos fatos e dos precedentes aplicáveis. O que deve

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Terapia gênica com Zolgensma: negativa por idade ou fora da bula
Direito da Saúde

Terapia gênica com Zolgensma: negativa por idade ou fora da bula

Terapia gênica Zolgensma: a negativa baseada em idade ou uso fora da bula exige análise individual e não pode ser resolvida apenas pelo custo. O STJ reconheceu cobertura em caso específico envolvendo medicamento registrado e incluído no rol. Entretanto, registro na Anvisa, isoladamente, não assegura qualquer indicação nem dispensa prova clínica e enquadramento jurídico. Qual

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