Blog do PHC

O banco pode responder se houver falha de segurança comprovada, mas instalar o aplicativo ou autorizar acessos exige análise do comportamento do consumidor e das transações. Nesse golpe, o criminoso convence a vítima a instalar uma ferramenta legítima de suporte remoto e passa a visualizar a tela, capturar informações ou controlar o aparelho durante operações

A plataforma pode responder por falha própria comprovada, mas não existe responsabilidade automática por todo golpe praticado por terceiro após a invasão de uma conta. A análise considera como ocorreu o acesso, quais mecanismos de segurança estavam disponíveis, quando a invasão foi comunicada e se houve demora injustificada na recuperação ou remoção do conteúdo. Instagram

Um perfil falso pode ser denunciado, removido e investigado, mas a responsabilidade da plataforma depende da conduta adotada, das provas e das circunstâncias do caso. Quando alguém copia nome, fotografia, profissão ou outros dados para pedir dinheiro, vender produtos inexistentes ou enganar conhecidos, a vítima precisa agir em duas frentes: interromper a fraude e preservar

Operadora e banco podem responder quando falhas próprias na troca da linha e na segurança financeira contribuem para a fraude. A operadora não assume automaticamente todo o prejuízo bancário, nem o banco se libera apenas porque um código foi enviado por SMS: é preciso reconstruir a troca do chip, a autenticação e cada transação. Na

O consumidor pode contestar uma renegociação feita sem sua autorização, exigir a prova do aceite e buscar a suspensão das cobranças e dos cadastros derivados do acordo impugnado. Se a dívida original for legítima, ela não desaparece automaticamente: é preciso separar o contrato anterior da renegociação fraudulenta e recalcular os efeitos de eventual pagamento. A

O cliente pode cancelar a autorização de débito automático e contestar os lançamentos que não reconhece. Banco e empresa cobradora devem demonstrar a origem da autorização e responder pelas falhas atribuíveis à sua atuação; a restituição dos valores depende da apuração do contrato, do processamento e das provas do caso. O débito automático permite que

Ao identificar uma transferência automática que não reconhece, o cliente deve cancelar as próximas execuções, comunicar o banco e contestar os valores já enviados. A instituição pode ter de restituir o prejuízo quando houver defeito de segurança ou descumprimento do cancelamento, mas a responsabilidade depende da modalidade usada, dos registros de autenticação e das circunstâncias

O consumidor pode cancelar o seguro prestamista, exigir prova da adesão e pedir restituição do que foi cobrado sem autorização. O empréstimo principal, em regra, continua existindo. Se o seguro foi imposto como condição para o crédito ou houve indicação obrigatória de seguradora, o caso também pode envolver venda casada, conforme o Tema 972 do

O banco pode responder quando uma falha na identificação permite abrir conta com biometria fraudada e causa prejuízo ao verdadeiro titular. A responsabilidade não é automática: é preciso examinar os controles usados, os registros da abertura, o dano e o nexo causal. A vítima deve contestar a conta, pedir bloqueio preventivo e solicitar os dados