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Blog do PHC

Aqui você encontra conteúdo confiável para entender seus direitos e tomar decisões com segurança.

Fraudes e responsabilidades

QR Code Pix adulterado: quem responde pelo dinheiro desviado?

Pelo dinheiro desviado num QR Code Pix adulterado responde, em primeiro lugar, o golpista — e, conforme o caso, quem falhou em seu dever de segurança: o estabelecimento, se o código trocado estava no balcão, no site ou no canal oficial sob seu controle; o banco, se o aplicativo processou algo diferente do que foi

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Fraudes e responsabilidades

Comprovante de Pix falso: vendi e não recebi, o que fazer?

Se você vendeu e o comprovante de Pix era falso, o pagamento não aconteceu e o comprador continua devendo o preço ou a devolução do produto. O que fazer, em ordem: confira o extrato da sua conta (a única prova de pagamento), guarde o arquivo do comprovante, a conversa e os dados da entrega, avise

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Fraudes e responsabilidades

Golpe do Pix agendado: como identificar e cobrar o pagamento

Pix agendado não é pagamento: enquanto o valor não aparece no extrato da sua conta, nada foi pago, e o comprador que levou o produto continua devendo. O golpe consiste em mostrar uma tela de “agendamento” — que pode ser cancelada ou não ter saldo — para obter a entrega imediata. Se você caiu, preserve

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Fraudes e responsabilidades

Fiz um Pix para a pessoa errada: o banco deve devolver?

Não, o banco não é obrigado a devolver um Pix que você mesmo confirmou e enviou para a pessoa errada — e também não pode simplesmente retirar o dinheiro da conta de quem recebeu. O MED (Mecanismo Especial de Devolução) é reservado a fraudes e falhas operacionais, não a erro de digitação. O que funciona

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Direito do Consumidor

Prazo para reclamar do carro: decadência de 90 dias x prescricão de 5 anos

Uma das dúvidas mais frequentes de quem enfrenta problema com um carro é também uma das mais decisivas: quanto tempo eu tenho para reclamar? A resposta depende de uma distincão técnica que muda completamente o prazo aplicável — e que muitos consumidores descobrem tarde demais. Este guia explica a diferenca entre a decadência do art.

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Direito do Consumidor

Devolver o carro com defeito e receber o dinheiro de volta: como funciona?

Quando o carro apresenta defeito e a concessionária não consegue resolver, muitos consumidores chegam a uma conclusão simples: não querem mais aquele veículo, querem o dinheiro de volta. Essa é uma das alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, mas ela tem requisitos e uma mecânica própria que vale conhecer. Este guia explica quando

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Direito do Consumidor

Troca do carro com defeito por um zero km: quando o consumidor tem direito?

Entre as alternativas que o Código de Defesa do Consumidor oferece a quem comprou um carro com defeito, a troca por uma unidade zero-quilômetro é talvez a mais desejada. Afinal, o consumidor pagou por um veículo novo e em perfeitas condicões — e é isso que espera receber. Este guia explica quando surge o direito

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