Blog do PHC
Aqui você encontra conteúdo confiável para entender seus direitos e tomar decisões com segurança.
Meu filho se acidentou na escola: a instituição responde?
A escola tem dever de guarda enquanto o aluno está sob sua vigilância. Veja quando responde por acidentes e o que provar.
Bullying na escola: quando a instituição responde
A escola responde pela omissão diante do bullying. Veja o que caracteriza, o que a lei exige da instituição e como reunir provas.
Escola reteve documentos por causa de mensalidade atrasada
A lei proíbe reter documentos e aplicar penalidades pedagógicas por inadimplência. Veja o que a escola pode e não pode fazer.
Vazaram dados do meu processo de família: o que fazer
Processos de família tramitam em segredo de justiça. Veja o que a divulgação de petições e documentos gera e como reagir.
Descobri que não sou o pai biológico: quais são meus direitos?
Exame genético negativo não desfaz automaticamente a paternidade. Entenda o papel do vínculo socioafetivo e quando se discute reparação.
Abandono afetivo gera indenização? O que os tribunais consideram
A discussão não é sobre amor, mas sobre o dever jurídico de cuidado. Veja o que os tribunais exigem e como esses casos são avaliados.
Transporte escolar: quem responde por acidente ou esquecimento
Van escolar tem dever de guarda da criança. Veja as obrigações legais, o que fazer diante de falhas e quando cabe dano moral.
Acidente dentro do ônibus urbano: a empresa responde?
Queda por freada brusca, porta que fecha, degrau irregular. Entenda a cláusula de incolumidade e o que provar para ser indenizado.
Ônibus rodoviário atrasou ou foi cancelado: quais são seus direitos
Existem regras de assistência, reacomodação e reembolso no transporte rodoviário interestadual. Veja o que exigir da empresa.