Blog do PHC
Aqui você encontra conteúdo confiável para entender seus direitos e tomar decisões com segurança.
Fui agredido ou assediado em corrida de aplicativo: quem responde?
Plataformas respondem por falhas de segurança no transporte. Veja o que fazer imediatamente, quais provas reunir e quando cabe indenização.
Aplicativo bloqueou minha conta de motorista: o que fazer
Bloqueio sem aviso e sem contraditório retira a fonte de renda do motorista. Veja o que exigir, como provar e quando cabe indenização.
Imobiliária não devolve a caução: como reaver o depósito
A caução deve ser devolvida com correção ao fim da locação. Veja o papel da vistoria, o que pode ser descontado e como cobrar.
Locador trocou a fechadura e tirou meus móveis: o que fazer
Retomar o imóvel por conta própria é ilegal, mesmo com aluguel atrasado. Veja seus direitos e as providências imediatas.
Vizinho barulhento: o que fazer e quando cabe indenização
Perturbação reiterada pode gerar multa, obrigação de cessar e dano moral. Veja como medir, como notificar e o que os tribunais exigem.
Condomínio pode proibir inadimplente de usar piscina e salão?
Restringir áreas comuns por inadimplência é prática questionada. Veja o que a convenção pode prever e quando cabe indenização.
Condomínio divulgou meu nome como inadimplente: cabe indenização?
Expor nomes de devedores em mural, elevador ou grupo é cobrança vexatória. Veja o limite entre prestação de contas e exposição.
Infiltração e rachaduras em imóvel novo: quem paga o conserto?
A construtora responde por vícios da obra por prazos legais próprios. Veja o que é vício aparente e oculto, e quando cabe dano moral.
Construtora atrasou a entrega do imóvel: o que você pode exigir
Tolerância de 180 dias, multa, lucros cessantes e quando cabe dano moral no atraso da obra. Veja o que a lei do distrato prevê.