Blog do PHC
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Carro zero com defeito de fábrica: quando cabe indenização
Defeito recorrente em carro novo pode gerar troca, devolução e dano moral. Veja os prazos, o que provar e quando o caso deixa de ser vício comum.
Usaram minha foto em publicidade sem autorização: e agora?
O uso comercial da imagem sem autorização gera reparação independentemente de prova de prejuízo. Veja o que exigir e como provar.
A imprensa errou sobre mim: direito de resposta e retratação
Existe procedimento próprio e rápido para resposta a matéria ofensiva ou inexata. Veja os prazos, os requisitos e quando cabe indenização.
Fui ofendido em grupo de mensagens: cabe indenização?
Ofensa em grupo de WhatsApp ou similar pode gerar dano moral. Veja o que caracteriza, como preservar a prova e quem responde.
Registraram uma ocorrência falsa contra mim: o que fazer
Acusação criminal falsa gera responsabilidade civil e criminal. Veja a diferença entre erro sincero e má-fé e como provar.
Nome negativado por causa de homônimo: como resolver
Dívida de pessoa com nome igual ao seu pode restringir seu crédito. Veja como corrigir, quem responde e quando cabe dano moral.
Fui acusado de furto dentro de uma loja: quais são meus direitos?
Abordagem por suspeita de furto tem limites. Veja o que a loja pode fazer, o que é constrangimento ilegal e como reunir provas.
Como remover conteúdo ofensivo da internet: o que a lei exige
A remoção de conteúdo tem regras próprias e exige indicação de URL. Veja quando a plataforma responde, o que pedir e como documentar.
Compartilharam meus dados pessoais sem autorização: o que fazer
Repassar seus dados a terceiros sem base legal viola a LGPD. Veja como exigir informação, o que provar e quando cabe dano moral.