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Troca embrião FIV: prova laboratorial e indenização
Responsabilidade Médica

Troca embrião FIV: prova laboratorial e indenização

Troca embrião FIV: a utilização comprovada de material biológico diferente do autorizado pode caracterizar falha grave na reprodução assistida. A rastreabilidade de gametas e embriões permite investigar sua origem e utilização. Contudo, a reparação exige demonstrar os fatos, identificar os responsáveis e examinar os danos relevantes, sem confundir suspeita genética com erro laboratorial comprovado. Como

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Falha na trombólise do AVC: como provar a chance perdida?
Responsabilidade Médica

Falha na trombólise do AVC: como provar a chance perdida?

A falha na trombólise do AVC pode fundamentar reparação quando compromete uma oportunidade terapêutica real. Para o STJ, é necessário demonstrar o vínculo entre a conduta inadequada e a chance perdida, sem presumir responsabilidade pelo resultado desfavorável. A investigação deve examinar indicação clínica, tempo disponível e motivos da não realização do procedimento. Quando a ausência

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Neuromodulação off-label: falha e consentimento informado
Responsabilidade Médica

Neuromodulação off-label: falha e consentimento informado

Neuromodulação off-label exige avaliação da técnica, da situação regulatória e da justificativa clínica. A ausência de melhora não comprova automaticamente erro médico, mas falhas de indicação, execução ou informação podem fundamentar responsabilidade. É necessário examinar as evidências disponíveis, os riscos esclarecidos, as alternativas discutidas e o acompanhamento efetivamente prestado. O que significa tratamento off-label em

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Prótese com lote defeituoso: nova cirurgia e indenização
Responsabilidade Médica

Prótese com lote defeituoso: nova cirurgia e indenização

Uma prótese com lote defeituoso pode justificar reparação quando o defeito causa prejuízos ao paciente. Para discutir uma nova cirurgia, é necessário identificar o dispositivo, demonstrar a necessidade da intervenção e investigar o nexo causal. A responsabilidade do fabricante deve ser diferenciada de eventual falha médica ou hospitalar, sem presumir que toda complicação decorre do

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Descarte indevido de embriões: responsabilidade da clínica
Responsabilidade Médica

Descarte indevido de embriões: responsabilidade da clínica

O descarte indevido de embriões criopreservados pode caracterizar defeito do serviço quando desrespeita consentimentos juridicamente necessários ou deveres de custódia. A apuração deve identificar o que ocorreu, as autorizações existentes e os danos de cada interessado. A reparação depende das consequências demonstradas, sem presumir que a preservação asseguraria determinado resultado reprodutivo futuro. Quando a eliminação

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Alta prematura UTI e óbito: responsabilidade do hospital
Responsabilidade Médica

Alta prematura UTI e óbito: responsabilidade do hospital

A alta prematura UTI pode fundamentar responsabilidade quando a transferência ocorre sem condições clínicas adequadas e contribui para o falecimento posterior. Pressão por leitos ou custos exige demonstração concreta, não bastando suspeita decorrente do desfecho. A investigação deve relacionar critérios de saída, evolução do paciente, recursos do destino e nexo entre eventual falha e o

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Bônus de contratação devolução: cláusula de permanência
Direito do Trabalho

Bônus de contratação devolução: cláusula de permanência

Bônus de contratação devolução: a saída antecipada do executivo pode gerar restituição quando existe cláusula válida de permanência. O TST admite devolução proporcional em determinadas circunstâncias, mas isso não torna exigível qualquer cobrança empresarial. A análise deve considerar liberdade de contratação, motivo do desligamento, período cumprido e critérios de cálculo. O que é bônus de

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Direito do Trabalho

Stock options rescisão: opções adquiridas e não adquiridas

Stock options rescisão: o desligamento exige separar opções adquiridas, direitos condicionados e ações efetivamente compradas. A natureza mercantil de um plano genuíno não torna válida qualquer cláusula de perda. É necessário examinar vesting, prazos de exercício, motivo da saída e documentos do programa, sem presumir extinção de todos os direitos ou recebimento integral das projeções

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Diretor eleito subordinado: contrato de emprego e verbas
Direito do Trabalho

Diretor eleito subordinado: contrato de emprego e verbas

O diretor eleito subordinado pode manter os efeitos do contrato de emprego quando permanece a subordinação jurídica trabalhista. A Súmula 269 do TST prevê suspensão do contrato do empregado eleito diretor, ressalvada essa hipótese. A conclusão exige comparar poderes societários e condições efetivas de trabalho, sem confundir prestação de contas aos acionistas com sujeição típica

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