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Pirataria de software corporativo: como responder à BSA
Propriedade Industrial

Pirataria de software corporativo: como responder à BSA

Pirataria software corporativo: uma notificação da BSA exige verificar a alegação, as licenças e o uso efetivo dos programas. A comunicação privada não equivale a multa estatal nem comprova automaticamente a infração. Indenizações podem superar o preço das licenças, mas o multiplicador de dez vezes encontrado em precedentes não constitui teto legal geral nem cobrança

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Indenização mensal de profissional liberal: como demonstrar a renda afetada
Acidentes de Trânsito

Indenização mensal de profissional liberal: como demonstrar a renda afetada

A indenização mensal de profissional liberal pode ser discutida quando o acidente reduz sua capacidade de trabalho, conforme a responsabilidade demonstrada. A apuração deve relacionar a sequela às tarefas profissionais e identificar uma base econômica consistente. Faturamento da clínica, renda pessoal e lucro empresarial não são equivalentes, e a continuidade do trabalho não elimina automaticamente

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Acidente fatal com Porsche: dolo eventual e reparação
Acidentes de Trânsito

Acidente fatal com Porsche: dolo eventual e reparação

Acidente dolo eventual luxo: a condução de um Porsche em velocidade excessiva não comprova, isoladamente, assunção do risco de matar. O enquadramento depende das circunstâncias e das provas sobre a conduta. Para a família, responsabilização criminal e reparação civil exigem estratégias articuladas, sem presumir condenação ou indenização milionária pela marca do veículo. Por que um

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Tombamento de caminhão-tanque: danos à empresa vizinha
Acidentes de Trânsito

Tombamento de caminhão-tanque: danos à empresa vizinha

O tombamento de caminhão-tanque pode gerar reparação dos prejuízos de uma empresa vizinha quando houver relação demonstrada entre o evento e os danos. Se existir poluição, pode incidir responsabilidade ambiental objetiva, que dispensa prova de culpa. Entretanto, contaminação, participação dos responsáveis e perdas econômicas precisam ser examinadas, sem indenização automática por toda interrupção nas proximidades.

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Contrato EPC e variação cambial: quem assume o custo adicional?
Contratos

Contrato EPC e variação cambial: quem assume o custo adicional?

Contrato EPC variação cambial: quem suporta o encarecimento depende da alocação contratual de riscos e das causas do impacto. No modelo turn-key, preço global não significa revisão automática quando o câmbio sobe. Entretanto, cláusulas de ajuste e acontecimentos extraordinários podem exigir exame específico, com prova econômica e sem garantia de recomposição. O preço turn-key transfere

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Quebra de lock-up por fundador após M&A: como reagir
Contratos

Quebra de lock-up por fundador após M&A: como reagir

Quebra de lock-up pelo fundador pode justificar medidas para impedir a venda antecipada de ações e exigir consequências contratuais. Entretanto, multa, indenização e efeitos sobre o adquirente dependem da cláusula, de sua publicidade e das circunstâncias da operação. A Lei das Sociedades por Ações não estabelece penalidade automática e uniforme para toda violação. O que

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Insider trading em S/A fechada: a venda pode ser anulada?
Fraudes e responsabilidades

Insider trading em S/A fechada: a venda pode ser anulada?

Insider trading S/A fechada pode envolver uma disputa civil quando o comprador de ações oculta intencionalmente informação determinante para a venda. Entretanto, a anulação depende de demonstrar o dolo e sua influência na contratação. A condição de controlador, a vantagem informacional e o lucro posterior não tornam a operação automaticamente inválida. Qual é o problema

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Fraude contábil no M&A: como buscar a recuperação do valor
Fraudes e responsabilidades

Fraude contábil no M&A: como buscar a recuperação do valor

Fraude contábil M&A exige demonstrar que informações manipuladas antes da aquisição influenciaram a decisão de comprar ou o preço pago. Conforme o papel do engano e as cláusulas negociadas, podem ser avaliadas anulação, perdas e danos ou mecanismos contratuais de recuperação. A descoberta de resultados inferiores, isoladamente, não comprova fraude nem assegura restituição. Quando uma

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Opção de compra de quotas: exigir a transferência pactuada
Contratos

Opção de compra de quotas: exigir a transferência pactuada

A opção de compra de quotas regularmente exercida pode permitir exigir a transferência pactuada, conforme o contrato e os requisitos societários. A recusa do vendedor não converte necessariamente o direito em simples indenização. Entretanto, prazo, preço, condições e aprovações precisam ser examinados antes de pedir decisão que substitua sua declaração de vontade. O vendedor pode

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