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Blog do PHC

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Rede social apagou meu perfil com anos de conteúdo: posso exigir a restauração?

Pode ser questionada. A exclusão definitiva pode ser revertida judicialmente quando a plataforma descumpre seus próprios termos, age de forma contraditória ou não consegue demonstrar fundamento para uma penalidade tão grave — mas restauração e indenização não são consequência automática. A restauração depende da viabilidade técnica e dos requisitos da tutela judicial; a indenização exige

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Corretor de imóveis responde se a construtora não entregar o apartamento?

Não, o corretor de imóveis não responde, em regra, pelo descumprimento da construtora quanto à entrega do apartamento — essa obrigação é de quem assumiu o compromisso de construir e entregar o empreendimento. A responsabilização do corretor só ocorre em três situações específicas: participação dele nas atividades de incorporação ou construção, vínculo de grupo econômico

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