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Blog do PHC

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Cobrança indevida sem negativação gera dano moral?

Sim, pode gerar dano moral mesmo sem negativação. Quando a cobrança indevida — de dívida inexistente, valor errado ou duplicado — se repete depois que o consumidor já avisou o erro, ou invade seu trabalho, celular e redes de contato de forma insistente, os tribunais reconhecem abalo indenizável mesmo que o nome nunca tenha ido

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Coparticipação elevada em terapias de autismo pode inviabilizar o tratamento?

Sim: quando a coparticipação incide como percentual sobre cada sessão de terapias contínuas — como fonoterapia, terapia ocupacional e ABA — o valor acumulado no mês pode ficar tão alto que funciona, na prática, como uma barreira financeira ao tratamento, o que pode configurar cláusula abusiva e desequilíbrio contratual, sujeito a revisão administrativa ou judicial.

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Golpe começou no Instagram ou Facebook: o banco ainda pode responder?

Sim, o banco pode responder mesmo quando o golpe nasceu num anúncio ou perfil falso no Instagram ou no Facebook. O que importa não é onde a fraude começou, mas se houve falha na segurança da instituição financeira ao permitir a transferência: uma movimentação fora do padrão do cliente, sem qualquer barreira de proteção, pode

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