Blog do PHC
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Liminar para cessar concorrência desleal: requisitos e provas
A liminar pode interromper rapidamente fraude, confusão, violação de segredo ou imitação desleal, mas exige prova consistente e pedido proporcional.
Cybersquatting: como recuperar domínio registrado de má-fé
Aprenda como identificar o cybersquatting e quais os caminhos jurídicos, administrativos e arbitrais para recuperar domínios registrados de má-fé na internet.
Publicidade comparativa: limites da LPI e do Código de Defesa do Consumidor
Comparar produtos pode informar o consumidor, mas a campanha deve ser objetiva, comprovável e incapaz de causar confusão ou descrédito injustificado.
Falsa atribuição de prêmios e distinções na publicidade
A empresa que anuncia prêmio ou distinção que não recebeu pode induzir consumidores em erro, obter vantagem desleal e responder civil e criminalmente.
Aliciamento de funcionários: quando a contratação pode ser ilícita
Contratar profissionais de concorrentes é permitido, mas oferecer vantagem para violar dever funcional ou obter segredos pode configurar concorrência desleal.
Concorrência parasitária: quando o aproveitamento da reputação alheia é ilícito
A concorrência parasitária ocorre quando uma empresa aproveita de forma desleal a reputação, os investimentos ou a identidade construída por outra.
Registro de marca ajuda a recuperar perfil no Instagram?
Descubra se o registro de marca no INPI é efetivo para recuperar perfis no Instagram usurpados por terceiros ou bloqueados indevidamente.
Violação de segredo de negócio: proteção e medidas jurídicas
Segredos de negócio dependem de valor econômico e medidas reais de confidencialidade. Veja como prevenir vazamentos e reagir ao uso indevido.
Desvio de clientela: quando a concorrência se torna ilícita
Conquistar clientes do concorrente é permitido; empregar fraude, confusão ou informação sigilosa para desviá-los pode gerar responsabilidade.