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Entenda se o marketplace responde por produtos falsificados vendidos por lojistas parceiros, conforme a jurisprudência do STJ e a teoria do red flag.

Licenças, cessões, franquias e contratos de tecnologia podem exigir averbação ou registro no INPI. Veja o procedimento e os cuidados com royalties.

Franquia e licenciamento permitem o uso de marca, mas possuem objetos, obrigações e riscos diferentes. Saiba como escolher e estruturar cada modelo.

A cessão transfere definitivamente a titularidade da marca. Entenda os requisitos legais, o contrato, o procedimento no INPI e os riscos da operação.

O registro de desenho industrial protege a forma ornamental de um produto. Veja como preparar e depositar o pedido no INPI, evitar exigências e acompanhar o processo.

Entenda os limites jurídicos e os riscos de utilizar marcas de terceiros em metatags, palavras-chave e estratégias de SEO em seu site.

Descubra como os ativos intangíveis e o registro de marcas influenciam o valuation e o valor de mercado de empresas e startups em operações de M&A.

O licenciamento autoriza terceiro a usar a marca sem transferir sua titularidade e deve estabelecer produtos, território, qualidade, remuneração e fiscalização.

Autopeças podem receber registro de desenho industrial quando apresentam aparência nova e original, mas elementos determinados pela função não são protegidos.