Blog do PHC

Concorrer é permitido; empregar fraude, confusão, falsidade ou apropriação ilícita de vantagem alheia pode configurar concorrência desleal.

O pagamento de royalties ao exterior exige análise do contrato, do ativo licenciado, do país do beneficiário e das regras tributárias, cambiais e de preços de transferência.

Aprenda o passo a passo jurídico e administrativo para identificar, denunciar e derrubar anúncios de produtos falsificados em grandes marketplaces.

Aprenda a redigir e enviar notificações de takedown eficazes para remover conteúdos e anúncios que violam marcas registradas na internet.

A cotitularidade permite que uma marca pertença a mais de uma pessoa. Veja os requisitos do INPI e como organizar uso, licenciamento e decisões.

Apresentar uma invenção antes do depósito pode comprometer sua novidade. Veja como o NDA protege informações e quais cuidados adotar antes de patentear.

A due diligence de propriedade intelectual verifica titularidade, validade, contratos, litígios e dependências tecnológicas antes de uma aquisição ou investimento.

O contrato de transferência de tecnologia organiza a transmissão de conhecimentos técnicos não patenteados. Veja como delimitar o know-how, proteger o sigilo e registrar a operação no INPI.

Descubra os procedimentos jurídicos e técnicos adequados para derrubar sites, domínios e perfis falsos em redes sociais que utilizam a marca de sua empresa sem autorização.