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Locadora aponta risco no para-choque após a devolução
Viagens e Transportes

Locadora aponta risco no para-choque após a devolução

Quando a locadora aponta risco no para-choque após a devolução, a cobrança depende da documentação do veículo e das condições contratuais. É necessário comparar as vistorias, identificar quando a avaria surgiu e conferir o valor exigido. O débito não comprova responsabilidade por si, mas o cliente pode responder por dano demonstrado durante a locação. Como

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Atraso de ônibus intermunicipal faz perder compromisso
Viagens e Transportes

Atraso de ônibus intermunicipal faz perder compromisso

O atraso de ônibus intermunicipal pode justificar reparação quando existe falha do transporte e prejuízo relacionado à demora. Em Minas Gerais, a legislação assegura pontualidade e o DER-MG fiscaliza os horários das linhas. A análise precisa distinguir atraso de partida, variações do percurso e perda de compromisso, demonstrando quais consequências são efetivamente atribuíveis à transportadora

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Cruzeiro cancela escalas e passeios: cabe reembolso?
Viagens e Transportes

Cruzeiro cancela escalas e passeios: cabe reembolso?

Quando um cruzeiro cancela escalas e passeios, é necessário separar a justificativa da mudança do tratamento financeiro dos serviços não realizados. Segurança marítima pode exigir alterações legítimas, sem resolver automaticamente restituições ou abatimentos. Os direitos do passageiro dependem da oferta, das condições contratadas, da relevância das prestações suprimidas e dos prejuízos comprovados. Uma companhia de

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Seguro de vida coletivo: sinistro após saída da empresa
Seguros

Seguro de vida coletivo: sinistro após saída da empresa

O sinistro no seguro de vida coletivo após desligamento exige verificar se o evento ocorreu dentro da cobertura contratual e quando a exclusão do segurado produziu efeitos. A saída do empregador não resolve automaticamente a vigência individual, sendo essencial não presumir a extinção prematura da proteção. Para resguardar direitos, é necessário analisar minuciosamente o certificado,

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Erro no questionário de seguro empresarial: perde cobertura?
Seguros

Erro no questionário de seguro empresarial: perde cobertura?

O erro no questionário de seguro empresarial não provoca necessariamente perda integral da cobertura. A Lei nº 15.040/2024 distingue omissões dolosas e culposas sobre informações relevantes à avaliação do risco. A consequência depende do conteúdo declarado, do conhecimento exigível do segurado e das condições em que a seguradora teria aceitado a contratação. Uma resposta incorreta

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Prazo para acionar seguradora após negativa: como contar?
Seguros

Prazo para acionar seguradora após negativa: como contar?

O prazo para acionar seguradora após negativa expressa depende da posição do interessado e da legislação aplicável. A Lei nº 15.040/2024 prevê, nas hipóteses abrangidas, um ano para o segurado, a partir da ciência da recusa expressa e motivada, e três anos para beneficiários ou terceiros prejudicados, a partir da ciência do respectivo fato gerador.

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Seguro prestamista pago: por que o banco mantém a dívida?
Seguros

Seguro prestamista pago: por que o banco mantém a dívida?

O seguro prestamista pago e saldo devedor do financiamento ainda existente exigem conferir a indenização, a obrigação coberta e a destinação bancária do valor. A apólice pode prever quitação, amortização ou pagamento de parcelas específicas. O recebimento pelo credor não demonstra, sozinho, extinção integral da dívida nem legitima qualquer cobrança remanescente sem conferência. Por que

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Conexão cancelada e pernoite no aeroporto: quem paga hotel?
Viagens e Transportes

Conexão cancelada e pernoite no aeroporto: quem paga hotel?

A conexão cancelada e pernoite no aeroporto podem gerar obrigação de hospedagem, transporte e alimentação pela companhia aérea. A Resolução ANAC nº 400/2016 estabelece assistência material progressiva conforme a espera e as condições do passageiro. Os direitos dependem do itinerário, da localização e das alternativas oferecidas, sem indenização adicional automática. Marco regulatório da assistência material

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Viagens e Transportes

Hotel cancela reserva antes do check-in: quem paga a diferença?

Quando o hotel cancela reserva antes do check-in, o hóspede pode avaliar cumprimento da oferta, alternativa equivalente ou restituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A diferença paga por nova hospedagem pode integrar os prejuízos reclamados quando decorre do descumprimento. Responsabilidade, necessidade da substituição, razoabilidade do custo e documentação precisam ser examinadas. O hotel

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