Blog do PHC
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Acidente de Trabalho em Home Office: Quando é Reconhecido e Como Comprovar
O teletrabalho deixou de ser exceção e se consolidou como modalidade permanente de prestação de serviços em milhares de empresas brasileiras. Com isso, cresce também um tipo de disputa que ainda gera dúvidas em trabalhadores e empregadores: o que caracteriza um acidente de trabalho ocorrido dentro de casa e quais provas são necessárias para o
Empréstimo com Garantia de Imóvel (Home Equity): Riscos e Deveres de Informação do Banco
O empréstimo com garantia de imóvel, popularizado no mercado financeiro pelo termo em inglês home equity, tem crescido como alternativa de crédito com juros mais baixos do que os praticados no cheque especial, no cartão de crédito ou até no crédito pessoal comum. A promessa é atraente: usar o valor do imóvel próprio para obter
Distrato de Imóvel na Planta: Como Funciona a Devolução dos Valores Pagos
Comprar um imóvel na planta é um compromisso de longo prazo, e imprevistos acontecem: perda de renda, mudança de planos ou, do outro lado, atraso da construtora na entrega da obra. Em qualquer desses cenários, a pergunta que fica é sempre a mesma — quanto do dinheiro pago será devolvido e em quanto tempo? Desde
Cirurgia Plástica Estética x Reparadora: Como Muda a Responsabilidade Médica em Caso de Erro
Quando um procedimento de cirurgia plástica não atinge o resultado esperado, a primeira pergunta que se coloca em uma ação de erro médico costuma ser técnica, mas decisiva: a cirurgia era estética ou reparadora? A resposta muda completamente o ônus da prova, a estratégia processual e, muitas vezes, o próprio desfecho do caso. Este artigo
Live Commerce e Direitos do Consumidor: O Que Diz o CDC Sobre Compras em Transmissões Ao Vivo
O live commerce — modalidade em que influenciadores e marcas vendem produtos em tempo real durante transmissões ao vivo em redes sociais e marketplaces — vem ganhando espaço no comércio eletrônico brasileiro. A dinâmica é sedutora: demonstração ao vivo do produto, preços com contagem regressiva, interação direta com o apresentador e decisão de compra tomada
Golpe do Falso Emprego Home Office: Quem Responde Quando a Vaga Nunca Existiu?
O golpe do falso emprego home office se tornou uma das fraudes mais recorrentes no Brasil, impulsionado pela alta demanda por trabalho remoto e pela facilidade de veiculação de anúncios em redes sociais e plataformas de recrutamento. A vítima é atraída por uma proposta de trabalho aparentemente legítima e, em algum momento do processo seletivo,
Transporte de Animais em Voos: Regras da ANAC, Recusa de Embarque e Responsabilidade da Companhia Aérea
O número de tutores que viajam de avião acompanhados de cães, gatos e outros pets vem crescendo no Brasil, e com ele os conflitos entre passageiros e companhias aéreas: recusa de embarque, exigências documentais confusas, cobranças inesperadas e, nos casos mais graves, lesão, extravio ou morte do animal durante o transporte. Entender as regras vigentes
Perdi a Conexão Porque o Primeiro Voo Atrasou: A Companhia Aérea É Responsável?
Perder a conexão porque o voo anterior atrasou é uma das situações mais frequentes — e mais estressantes — do transporte aéreo. O passageiro fica sem saber quem deve resolver o problema, se tem direito a embarcar no próximo voo sem pagar de novo e se pode ser indenizado pelo transtorno. A resposta depende, antes
Show Cancelado: e as Passagens Aéreas e a Hospedagem Já Compradas? Entenda Quem Responde
É cada vez mais comum: o consumidor compra a passagem aérea, reserva o hotel, organiza a viagem para curtir aquele show, festival ou evento em outra cidade — e, dias ou horas antes, recebe a notícia de que o evento foi cancelado. O ingresso pode até ser reembolsado, mas e o dinheiro gasto com transporte