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Blog do PHC

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Pneu e roda danificados por buraco em rodovia pedagiada
Acidentes de Trânsito

Pneu e roda danificados por buraco em rodovia pedagiada

Pneu e roda danificados por buraco em rodovia pedagiada podem fundamentar ressarcimento quando o defeito do serviço está relacionado ao prejuízo. A responsabilidade da concessionária é examinada pelas regras de consumo, mas o pagamento não é automático. É necessário identificar trecho, ocorrência e componentes afetados, preservando provas sem colocar as pessoas em risco na pista.

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Motorista abre porta e derruba ciclista: quem responde?
Acidentes de Trânsito

Motorista abre porta e derruba ciclista: quem responde?

Quando o motorista abre porta e derruba ciclista, a responsabilidade depende da abertura sem os cuidados exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e de sua relação com os danos. O dever de verificar a segurança também alcança passageiros. A apuração deve reconstruir a dinâmica, identificar quem criou o risco e avaliar eventual contribuição causal dos

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Multas após venda do carro sem transferência: como corrigir?
Acidentes de Trânsito

Multas após venda do carro sem transferência: como corrigir?

As multas após venda do carro sem transferência podem continuar vinculadas ao antigo proprietário quando a alienação não foi comunicada ao órgão de trânsito. O CTB prevê deveres de regularização e consequências pela omissão. A contestação exige comprovar a venda e examinar datas, comunicação registrada e natureza de cada infração, sem presumir cancelamento de todas

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Multa por recusa ao bafômetro sem sinais de embriaguez
Acidentes de Trânsito

Multa por recusa ao bafômetro sem sinais de embriaguez

A recusa ao bafômetro pode configurar infração administrativa mesmo sem sinais de embriaguez, porque possui enquadramento próprio no Código de Trânsito Brasileiro. Isso não dispensa a fiscalização de registrar corretamente o fato e cumprir os requisitos aplicáveis. A defesa deve examinar abordagem, procedimento solicitado, auto e notificações, sem tratar a ausência de sinais como garantia

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Perda total do carro: FIPE ou valor real de mercado?
Acidentes de Trânsito

Perda total do carro: FIPE ou valor real de mercado?

A perda total do carro não determina que toda indenização corresponda obrigatoriamente à tabela FIPE. No seguro, o pagamento depende da modalidade e das condições da cobertura contratada. Na reparação civil contra o causador do acidente, a apuração exige demonstrar o prejuízo efetivo, considerando o valor econômico do veículo, suas características anteriores e a eventual

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Pedestre atingido na faixa durante conversão: quem responde?
Acidentes de Trânsito

Pedestre atingido na faixa durante conversão: quem responde?

O pedestre atingido na faixa durante conversão pode ter direito à reparação quando o motorista desrespeita a preferência de travessia e causa o acidente. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece deveres de cuidado para essa manobra, mas a responsabilidade depende da dinâmica concreta. A análise deve relacionar sinalização, comportamento dos envolvidos, danos e provas, sem

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Cobrança de dívida exposta em grupo de condomínio: cabe dano?
Danos Morais

Cobrança de dívida exposta em grupo de condomínio: cabe dano?

A cobrança de dívida em grupo de condomínio pode fundamentar reparação moral quando expõe indevidamente o devedor ou utiliza constrangimento abusivo como pressão para pagamento. A existência do débito não legitima qualquer método de cobrança. A análise considera o conteúdo das mensagens, sua finalidade, os destinatários e a participação dos responsáveis, sem presumir indenização por

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Atendimento repetido sem solução: como medir o tempo perdido?
Danos Morais

Atendimento repetido sem solução: como medir o tempo perdido?

O atendimento repetido sem solução pode fundamentar discussão sobre desvio produtivo quando o consumidor precisa dedicar tempo relevante à correção de falha criada pelo fornecedor. A quantidade de protocolos não assegura indenização automática. Devem ser examinados a conduta empresarial, a necessidade das tentativas, sua duração e os efeitos concretos sobre a utilização do tempo. Quando

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Negativação anterior contestada impede indenização?
Danos Morais

Negativação anterior contestada impede indenização?

A negativação anterior contestada exige análise de sua legitimidade e das datas dos registros antes de afastar indenização por nova inscrição irregular. O STJ atribui relevância à restrição legítima preexistente, mas a simples alegação de que ela está sendo discutida também não comprova sua invalidade. O cancelamento da nova anotação indevida constitui providência distinta da

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