Blog do PHC
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Seguro Cyber para Empresas: Como Funciona e Por Que Pequenos Negócios Estão Contratando
Até pouco tempo atrás, seguro cyber era assunto de grande banco ou multinacional. Esse cenário mudou. Pequenas e médias empresas — clínicas, escritórios, lojas virtuais, indústrias de pequeno porte — têm demonstrado interesse crescente por esse tipo de apólice, diante de uma combinação de fatores: os ataques cibernéticos têm se tornado mais frequentes, os dados
Seguro de Vida em Grupo: Portabilidade e Carência ao Trocar de Emprego
O seguro de vida em grupo é um dos benefícios mais comuns oferecidos por empresas a seus funcionários. Por ser contratado coletivamente, costuma ter prêmios mais baixos e coberturas mais amplas do que um seguro individual equivalente. Mas o que acontece com essa proteção quando o vínculo empregatício termina — seja por demissão, pedido de
Bloqueios em Massa de Motoristas de Aplicativo: Ação Coletiva ou Ministério Público do Trabalho?
Vários bloqueios próximos no tempo não demonstram, por si só, uma prática ilícita nem tornam cabível uma ação coletiva. É necessário verificar se existe origem comum, quais regras foram aplicadas e se há fundamento concreto de irregularidade. A escolha entre ação individual e tutela coletiva, assim como a competência, depende dos pedidos e dos fatos;
Suspensão Temporária x Desativação Definitiva de Motorista de Aplicativo: Diferenças e Consequências Jurídicas
Suspensão temporária e desativação definitiva têm efeitos diferentes, mas nenhuma delas é irregular apenas por interromper o trabalho. Antes de escolher entre recurso e ação, identifique o motivo, as condições de retorno e as provas da conduta. Desativação por infração comprovada pode ser legítima, mesmo para motorista com bom histórico e dependência financeira da plataforma.
Bloqueio de Motorista de Aplicativo por CNH, CRLV ou Seguro Vencidos: Quais os Limites e o Que Fazer
CNH ou documentação do veículo realmente irregular pode justificar a suspensão do acesso à plataforma. É necessário distinguir documento vencido, situação regularizada após o bloqueio e erro na análise de documento que já era válido. Não existe direito genérico de continuar recebendo corridas enquanto a pendência é resolvida; reativação e indenização exigem avaliação do motivo
Provas Digitais em Ação Contra Bloqueio de Motorista de Aplicativo: Como Prints e Geolocalização São Valorados pela Justiça
Provas digitais ajudam a esclarecer o bloqueio, mas também podem confirmar uma infração do motorista. Prints, mensagens, histórico de corridas e arquivos originais devem ser preservados de forma completa, inclusive quando desfavoráveis. Antes de preparar uma ação, é necessário verificar se os registros demonstram erro ou abuso da plataforma; comprovar o bloqueio e a renda
Cláusula de Arbitragem nos Termos da Uber: o Motorista é Obrigado a Arbitrar?
Uma cláusula de arbitragem ou eleição de foro precisa ser analisada no contrato efetivamente aceito pelo motorista. Não se deve presumir que ela exista ou seja inválida apenas porque o contrato é de adesão. A possibilidade de procurar a Justiça também não demonstra direito à reativação ou indenização: o motivo do bloqueio e as provas
Bloqueio Indevido de Motorista de Aplicativo: Qual o Prazo para Pedir Indenização?
O prazo para discutir indenização por bloqueio não é definido apenas pelo fato de o motorista ser autônomo. É preciso distinguir responsabilidade contratual e extracontratual, identificar a pretensão e seu marco inicial. Na orientação do STJ, reparação por inadimplemento contratual segue, em regra, o prazo de dez anos quando não há prazo específico; reparação extracontratual
Seguro Viagem Internacional: Como Funciona e Quando a Seguradora Pode Recusar a Cobertura Médica
Viajar para o exterior sem um seguro viagem adequado é um risco que poucos viajantes brasileiros estão dispostos a correr — afinal, um simples atendimento médico em países como Estados Unidos ou países da Europa pode custar milhares de dólares. Por isso, o seguro viagem internacional se tornou item obrigatório em roteiros para diversos destinos