PT EN ES ZH

Blog do PHC

Aqui você encontra conteúdo confiável para entender seus direitos e tomar decisões com segurança.

Recall feito, mas defeito continua: fabricante responde?
Direito do Consumidor

Recall feito, mas defeito continua: fabricante responde?

Quando o recall realizado não elimina o defeito que motivou a convocação, o consumidor pode questionar a eficácia da intervenção e a responsabilidade do fabricante. O registro de atendimento da campanha não comprova, sozinho, que o risco foi resolvido. A análise exige relacionar a falha posterior ao componente abrangido, aos serviços executados e às consequências

Leia Mais
Oferta anunciada sem estoque: a loja deve cumprir?
Direito do Consumidor

Oferta anunciada sem estoque: a loja deve cumprir?

Uma oferta anunciada sem estoque pode vincular o fornecedor quando contém informações suficientemente precisas e a recusa contraria as condições divulgadas. O CDC prevê cumprimento, aceitação de equivalente ou resolução com restituição e consequências cabíveis. A avaliação exige preservar o anúncio e verificar vigência, limitações informadas e disponibilidade prometida, sem equiparar todo esgotamento legítimo a

Leia Mais
Garantia estendida negada por mau uso: como contestar?
Direito do Consumidor

Garantia estendida negada por mau uso: como contestar?

A negativa de garantia estendida por mau uso exige verificar a exclusão contratual e sua relação com o defeito apresentado. A cobertura não alcança automaticamente qualquer falha, mas uma afirmação genérica de utilização inadequada também não resolve a controvérsia. Apólice, oferta, histórico de uso e fundamentação técnica devem permitir avaliar se a recusa corresponde ao

Leia Mais
Conta fraudulenta descoberta no Registrato: como corrigir?
Fraudes e responsabilidades

Conta fraudulenta descoberta no Registrato: como corrigir?

Uma conta desconhecida no Registrato deve ser questionada à instituição financeira responsável pelo relacionamento informado. O relatório do Banco Central permite identificar o vínculo, mas não apresenta movimentações nem comprova isoladamente uma fraude. O titular deve contestar a abertura, solicitar documentos e acompanhar as providências de encerramento e correção das informações, conforme o resultado da

Leia Mais
Cheque devolvido por assinatura falsa: como contestar?
Fraudes e responsabilidades

Cheque devolvido por assinatura falsa: como contestar?

O cheque devolvido por possível assinatura falsa exige conferir o motivo bancário e apurar a autenticidade da emissão. O titular pode contestar a operação, solicitar documentos e verificar consequências financeiras ou cadastrais. A devolução por divergência não comprova, isoladamente, falsificação, e eventual responsabilidade bancária depende dos deveres aplicáveis, da falha identificada e dos danos relacionados.

Leia Mais
Perfil falso no WhatsApp pede dinheiro: como avisar e provar?
Fraudes e responsabilidades

Perfil falso no WhatsApp pede dinheiro: como avisar e provar?

Um perfil falso no WhatsApp pede dinheiro utilizando nome e fotografia alheios para convencer contatos a transferir valores. É necessário preservar as mensagens, alertar pessoas por canais confiáveis e denunciar a conta. Se houve pagamento, a apuração deve separar o prejuízo financeiro da utilização indevida da identidade e examinar eventual falha dos serviços envolvidos. Como

Leia Mais
Vendedor falso com pagamento dentro do marketplace: e agora?
Fraudes e responsabilidades

Vendedor falso com pagamento dentro do marketplace: e agora?

O vendedor falso com pagamento dentro do marketplace pode gerar responsabilidade da plataforma quando a fraude se relaciona aos serviços de intermediação, pagamento ou segurança efetivamente prestados. A restituição exige examinar a operação, as condições contratadas e a possível falha do serviço. Comprovar onde ocorreu a negociação e como o dinheiro foi processado é essencial

Leia Mais
Assinatura cancelada continua cobrando: o que fazer?
Direito do Consumidor

Assinatura cancelada continua cobrando: o que fazer?

Quando uma assinatura cancelada continua cobrando mensalidades, é necessário verificar a data em que o encerramento deveria produzir efeitos e o período remunerado por cada lançamento. Academias e plataformas digitais devem respeitar condições contratuais válidas e o CDC. A renovação automática não autoriza ignorar cancelamento regular, mas o pedido também não elimina necessariamente obrigações anteriores

Leia Mais
Financiamento exige seguro da própria financeira: pode?
Direito do Consumidor

Financiamento exige seguro da própria financeira: pode?

O financiamento que exige seguro da própria financeira pode envolver venda casada quando o consumidor é obrigado a contratar com a instituição ou seguradora indicada. O STJ protege a liberdade de escolha, mas isso exige distinguir a imposição do fornecedor da exigência legítima de cobertura. A revisão depende das características da operação, das alternativas efetivamente

Leia Mais
Scroll to Top
Rolar para cima