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Obras de arte, joias, relógios, vinhos e coleções no divórcio: como provar a aquisição, avaliar e dividir
Obras de arte, joias, relógios, vinhos e coleções entram na partilha quando foram adquiridos durante o casamento com recursos comuns e não são mero uso pessoal. O que decide é a prova de quando e como cada peça foi comprada e um valor de mercado confiável. A divisão se faz por adjudicação, venda ou compensação.

Acordo de divórcio com pagamento da partilha em parcelas: garantias, correção, inadimplemento e cláusulas de segurança
Sim, a partilha pode ser paga em parcelas, mas o parcelamento transforma quem recebe em credor. Por isso o acordo precisa fixar o valor, o índice de correção, a forma (escritura ou homologação), a garantia, o vencimento antecipado e as consequências do atraso. Sem essas cláusulas, a torna vira uma promessa difícil de cobrar. Quando

Quotas de holding doadas ao filho: o que o divórcio dele alcança
Em regra, o divórcio do filho não alcança as quotas doadas nem a nua-propriedade, que são bens particulares. Podem ser discutidos os lucros percebidos durante a comunhão ou pendentes quando ela termina, ressalvada cláusula expressa de incomunicabilidade dos frutos. A mera valorização econômica das quotas particulares não se confunde com esses lucros nem com aportes

Venda ou transferência de bens durante o divórcio: fraude à partilha, medidas cautelares e como proteger o patrimônio comum
Quem teme que o outro esvazie o patrimônio durante o divórcio não precisa esperar a sentença: pode pedir ao juiz medidas de urgência, como arrolamento de bens, restrições e, quando cabível, averbação da ação na matrícula do imóvel. O pedido exige indícios concretos e não garante resultado, mas cria prova e pode dar publicidade ao

Imóvel comprado antes do casamento e valorizado depois: benfeitorias, parcelas pagas e compensação na comunhão parcial
Na comunhão parcial, o imóvel adquirido antes da relação patrimonial relevante é, em regra, particular, assim como sua mera valorização de mercado. Obras e amortizações custeadas com recursos comuns podem gerar direitos na partilha, conforme a natureza do investimento e a prova. Se houve união estável antes do casamento, essa etapa também precisa ser considerada.

Stock options, bônus e participação nos lucros de executivo no divórcio: o que entra na partilha e quando
Na comunhão parcial, bônus e PLR podem exigir análise do período de aquisição do direito, além da data de pagamento e das condições do programa. Nas opções de ações, também é indispensável distinguir o direito pessoal de exercício, as ações efetivamente adquiridas e eventual conteúdo econômico comunicável. Por que a remuneração variável gera tanta disputa

Previdência privada (PGBL e VGBL) no divórcio: entra na partilha? Saldo, aportes, resgate e tributação
PGBL e VGBL podem ser partilhados, conforme o regime de bens e a fase do plano. O saldo do extrato não deve ser dividido automaticamente: é preciso apurar a parcela comum, a origem dos aportes e o destino da reserva. Eventual imposto sobre resgate precisa ser calculado, mas imposto apenas hipotético não constitui desconto automático

Fiança e aval prestados pelo empresário sem a assinatura do cônjuge: quando é possível anular e o que protege o patrimônio do casal
A fiança prestada por pessoa casada depende, em regra, de autorização do cônjuge, ressalvada a separação convencional absoluta de bens. Quando a autorização é necessária e não foi suprida, a lei admite a anulação, com prazo de até dois anos após o término da sociedade conjugal. No aval em título típico, a ausência de outorga

Avaliação de imóveis de alto valor no divórcio: laudo particular, perícia judicial e adjudicação com compensação
No divórcio, o valor de um imóvel de alto padrão pode ser fixado por consenso, por laudo particular ou por perícia judicial. A perícia não é obrigatória em toda hipótese: costuma ser necessária quando há divergência relevante. O que pesa é a data de referência, o método, as benfeitorias e os ônus registrados na matrícula.