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Capa do artigo de Direito de Família patrimonial - PHC Advogados
Direito de Família

Acordo de divórcio com pagamento da partilha em parcelas: garantias, correção, inadimplemento e cláusulas de segurança

Sim, a partilha pode ser paga em parcelas, mas o parcelamento transforma quem recebe em credor. Por isso o acordo precisa fixar o valor, o índice de correção, a forma (escritura ou homologação), a garantia, o vencimento antecipado e as consequências do atraso. Sem essas cláusulas, a torna vira uma promessa difícil de cobrar. Quando

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Livro societário, maquete de edifício e alianças, tema quotas de holding doadas e divórcio
Direito de Família

Quotas de holding doadas ao filho: o que o divórcio dele alcança

Em regra, o divórcio do filho não alcança as quotas doadas nem a nua-propriedade, que são bens particulares. Podem ser discutidos os lucros percebidos durante a comunhão ou pendentes quando ela termina, ressalvada cláusula expressa de incomunicabilidade dos frutos. A mera valorização econômica das quotas particulares não se confunde com esses lucros nem com aportes

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Direito de Família

Venda ou transferência de bens durante o divórcio: fraude à partilha, medidas cautelares e como proteger o patrimônio comum

Quem teme que o outro esvazie o patrimônio durante o divórcio não precisa esperar a sentença: pode pedir ao juiz medidas de urgência, como arrolamento de bens, restrições e, quando cabível, averbação da ação na matrícula do imóvel. O pedido exige indícios concretos e não garante resultado, mas cria prova e pode dar publicidade ao

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Direito de Família

Imóvel comprado antes do casamento e valorizado depois: benfeitorias, parcelas pagas e compensação na comunhão parcial

Na comunhão parcial, o imóvel adquirido antes da relação patrimonial relevante é, em regra, particular, assim como sua mera valorização de mercado. Obras e amortizações custeadas com recursos comuns podem gerar direitos na partilha, conforme a natureza do investimento e a prova. Se houve união estável antes do casamento, essa etapa também precisa ser considerada.

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Sala de reunião executiva ao entardecer: bônus, PLR e stock options no divórcio
Direito de Família

Stock options, bônus e participação nos lucros de executivo no divórcio: o que entra na partilha e quando

Na comunhão parcial, bônus e PLR podem exigir análise do período de aquisição do direito, além da data de pagamento e das condições do programa. Nas opções de ações, também é indispensável distinguir o direito pessoal de exercício, as ações efetivamente adquiridas e eventual conteúdo econômico comunicável. Por que a remuneração variável gera tanta disputa

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Caneta-tinteiro sobre contrato de garantia com uma assinatura: fiança e aval sem outorga
Direito de Família

Fiança e aval prestados pelo empresário sem a assinatura do cônjuge: quando é possível anular e o que protege o patrimônio do casal

A fiança prestada por pessoa casada depende, em regra, de autorização do cônjuge, ressalvada a separação convencional absoluta de bens. Quando a autorização é necessária e não foi suprida, a lei admite a anulação, com prazo de até dois anos após o término da sociedade conjugal. No aval em título típico, a ausência de outorga

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Maquete de residência de alto padrão com lupa, trena e planta sobre mesa - PHC Advogados
Direito de Família

Avaliação de imóveis de alto valor no divórcio: laudo particular, perícia judicial e adjudicação com compensação

No divórcio, o valor de um imóvel de alto padrão pode ser fixado por consenso, por laudo particular ou por perícia judicial. A perícia não é obrigatória em toda hipótese: costuma ser necessária quando há divergência relevante. O que pesa é a data de referência, o método, as benfeitorias e os ônus registrados na matrícula.

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