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Blog do PHC

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Direito do Consumidor

Montadora ou concessionária: quem responde pelo defeito do carro chinês?

Quando um carro chinês apresenta defeito, surge quase sempre a mesma dúvida: a responsabilidade é da montadora que fabricou o veículo ou da concessionária que vendeu? Essa confusão é comum porque, na prática, cada uma tende a apontar para a outra, e o consumidor fica no meio, sem solucão. Com a chegada acelerada de marcas

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Direito do Consumidor

Autonomia do carro elétrico menor que a anunciada: é propaganda enganosa?

Um dos principais argumentos de venda dos carros elétricos é a autonomia — a distância que o veículo percorre com a bateria carregada. Quando o número real fica muito abaixo do que foi anunciado, muitos consumidores de marcas como a BYD se perguntam se foram vítimas de propaganda enganosa. Este guia explica, com base no

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Proprietário de carro consultando o manual de revisões e a agenda de manutenção ao lado do veículo em uma garagem residencial
Direito do Consumidor

Perder a garantia do carro por atrasar a revisão: isso é legal?

Muitos proprietários de carros novos — inclusive de marcas como BYD e outras importadas — ouvem da concessionária que perderão a garantia se não fizerem as revisões exatamente nas datas ou quilometragens previstas, sempre na rede autorizada. O receio de “perder tudo” por um atraso na revisão é real, mas a resposta jurídica é mais

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Mecânico apontando para um componente interno oculto sob o capô de um carro em uma oficina revelando um defeito não aparente ao cliente
Direito do Consumidor

Vício oculto em carro: qual o prazo para reclamar e quando começa a contar

Nem todo defeito de um veículo aparece logo nos primeiros dias de uso. Alguns problemas só se manifestam meses depois da compra, quando o consumidor já rodou milhares de quilômetros. São os chamados vícios ocultos — falhas que não eram perceptíveis no momento da aquisição e que, mesmo assim, podem gerar direito a reparo, troca

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Motorista operando a tela da central multimídia do painel de um carro moderno que apresenta falha
Direito do Consumidor

Central multimídia e software com defeito no carro: quando é vício coberto pela garantia

Os carros modernos, especialmente os elétricos e híbridos de marcas como BYD e GWM, dependem cada vez mais de software: central multimídia, painel digital, assistentes de direção, conectividade e atualizações remotas. Quando esses sistemas travam, reiniciam sozinhos, perdem funções ou não recebem as atualizações prometidas, o consumidor fica em dúvida se aquilo é um simples

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Carro utilitário de trabalho parado sobre o elevador de uma oficina vazia com motorista autônomo preocupado observando de longe
Direito do Consumidor

Carro de trabalho parado na oficina: quando cabem danos morais e lucros cessantes

Para muitos motoristas, o carro não é apenas um meio de transporte: é ferramenta de trabalho. Motoristas de aplicativo, taxistas, representantes comerciais, entregadores e autônomos que dependem do veículo para gerar renda sofrem um prejuízo direto quando o carro fica parado na oficina por causa de um defeito ou da falta de peças. Nesses casos,

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Atendente de concessionária entregando a chave de um carro reserva a um cliente no pátio com veículo aguardando conserto ao fundo
Direito do Consumidor

Tenho direito a carro reserva enquanto meu veículo está na oficina?

Quando um carro novo precisa de reparo e a concessionária avisa que ele ficará dias, ou até semanas, parado, surge uma dúvida imediata: e a minha locomoção? Com a chegada de marcas importadas como a BYD e a dependência de peças que vêm do exterior, relatos de veículos imobilizados por longos períodos se tornaram comuns,

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