Blog do PHC
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Dá para conseguir liminar para reativar conta de entregador bloqueada pelo iFood?
Sim, é possível pedir uma liminar para reativar a conta de um entregador bloqueada pelo iFood, mas isso depende de dois pontos aparecerem juntos: provas de que a conta pertence a quem está pedindo e de que o bloqueio parece indevido, e a demonstração de que continuar sem trabalhar, mesmo por mais alguns dias, causa
Entregador do iFood sem resposta ao recurso contra o bloqueio: o que fazer diante do silêncio da plataforma?
Não existe um prazo fixo divulgado pelo iFood para responder ao recurso contra o bloqueio de um entregador, o que na prática empurra o profissional para uma espera indefinida. Quanto mais tempo passa sem qualquer retorno concreto, mais forte fica o argumento de que a via administrativa se esgotou e de que a demora, por
iFood suspendeu minha conta de entregador por antecedente criminal antigo ou documento divergente: pode fazer isso?
O iFood pode, sim, negar ou suspender o cadastro de um entregador por causa de antecedente criminal ou de documento que não bate com o cadastro — mas isso não significa que qualquer motivo alegado seja automaticamente legítimo. Antecedente muito antigo, já resolvido, ou divergência que é só um erro de digitação não sustentam sozinhos
iFood bloqueou minha conta de entregador por denúncia de cliente ou avaliação baixa: como pedir a reativação?
Quando o iFood bloqueia a conta do entregador por causa de uma denúncia de cliente ou de uma queda na avaliação, a plataforma está exercendo um poder que o contrato de parceria realmente prevê — mas isso não significa que qualquer bloqueio esteja certo. Vale pedir a reativação apresentando o histórico de entregas, prints do
99 alega conta duplicada, dados divergentes ou reconhecimento facial: como o motorista pode provar que é engano?
O motorista prova o engano reunindo documentos que confirmem sua identidade real e mostrem, de forma objetiva, que o sistema de verificação da 99 errou — seja por reconhecimento facial mal-sucedido em condição ruim de luz, seja por cadastro com dado desatualizado, seja por confusão com outra conta. Quanto mais essa prova for organizada e
Vou processar a 99 por bloqueio da conta: quais documentos preciso para entrar no Juizado Especial?
Quem decide processar a 99 por bloqueio de conta no Juizado Especial precisa chegar com um dossiê organizado: a mensagem de bloqueio, o histórico de avaliações e corridas, o comprovante de faturamento médio antes da suspensão e o registro de cada tentativa de recurso interno. Sem esses documentos, mesmo um caso com razão de fundo
A 99 bloqueou minha conta indevidamente: posso cobrar dano moral e os ganhos que perdi?
Pode caber, sim, mas depende de provar que o bloqueio foi mesmo um engano e não uma penalidade com motivo real. Havendo essa prova, é possível discutir dois pedidos diferentes: dano moral, pelo abalo e pela falta de explicação, e lucros cessantes, pelo dinheiro que o motorista deixou de ganhar enquanto ficou impedido de rodar.
É possível pedir liminar contra a 99 para voltar a rodar enquanto a ação corre?
Sim, em muitos casos é possível pedir uma decisão de urgência para voltar a rodar pela 99 enquanto o processo principal ainda corre, sem esperar meses por uma sentença. Para isso, é preciso reunir dois elementos ao mesmo tempo: prova de que o bloqueio provavelmente foi indevido e demonstração de que continuar sem acesso está
Recurso negado ou sem resposta da 99 depois do bloqueio da conta: existe prazo e o que fazer?
Não existe um prazo legal único e público que obrigue a 99 a responder o recurso contra um bloqueio em um número exato de dias. O que existe é um dever mais geral de agir de forma minimamente transparente com quem presta serviço pela plataforma, e a demora exagerada ou o silêncio total, depois de