Blog do PHC
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Aliciamento de funcionários: quando a contratação pode ser ilícita
Contratar profissionais de concorrentes é permitido, mas oferecer vantagem para violar dever funcional ou obter segredos pode configurar concorrência desleal.
Concorrência parasitária: quando o aproveitamento da reputação alheia é ilícito
A concorrência parasitária ocorre quando uma empresa aproveita de forma desleal a reputação, os investimentos ou a identidade construída por outra.
Registro de marca ajuda a recuperar perfil no Instagram?
Descubra se o registro de marca no INPI é efetivo para recuperar perfis no Instagram usurpados por terceiros ou bloqueados indevidamente.
Violação de segredo de negócio: proteção e medidas jurídicas
Segredos de negócio dependem de valor econômico e medidas reais de confidencialidade. Veja como prevenir vazamentos e reagir ao uso indevido.
Desvio de clientela: quando a concorrência se torna ilícita
Conquistar clientes do concorrente é permitido; empregar fraude, confusão ou informação sigilosa para desviá-los pode gerar responsabilidade.
Concorrência desleal na Lei de Propriedade Industrial
Concorrer é permitido; empregar fraude, confusão, falsidade ou apropriação ilícita de vantagem alheia pode configurar concorrência desleal.
Tributação de royalties ao exterior: INPI, remessa e cuidados fiscais
O pagamento de royalties ao exterior exige análise do contrato, do ativo licenciado, do país do beneficiário e das regras tributárias, cambiais e de preços de transferência.
Como derrubar anúncios de produtos falsificados em marketplaces
Aprenda o passo a passo jurídico e administrativo para identificar, denunciar e derrubar anúncios de produtos falsificados em grandes marketplaces.
Notificação de takedown por violação de marca na internet
Aprenda a redigir e enviar notificações de takedown eficazes para remover conteúdos e anúncios que violam marcas registradas na internet.