Blog do PHC
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Como registrar um desenho industrial no INPI: passo a passo
O registro de desenho industrial protege a forma ornamental de um produto. Veja como preparar e depositar o pedido no INPI, evitar exigências e acompanhar o processo.
Uso de marca em metatags e SEO
Entenda os limites jurídicos e os riscos de utilizar marcas de terceiros em metatags, palavras-chave e estratégias de SEO em seu site.
Ativos intangíveis e valuation da marca
Descubra como os ativos intangíveis e o registro de marcas influenciam o valuation e o valor de mercado de empresas e startups em operações de M&A.
Contrato de licenciamento de marca: cláusulas e averbação no INPI
O licenciamento autoriza terceiro a usar a marca sem transferir sua titularidade e deve estabelecer produtos, território, qualidade, remuneração e fiscalização.
Desenho industrial de autopeças: proteção e limites no mercado de reposição
Autopeças podem receber registro de desenho industrial quando apresentam aparência nova e original, mas elementos determinados pela função não são protegidos.
Nulidade de desenho industrial no INPI: como funciona
O registro de desenho industrial pode ser anulado quando foi concedido sem novidade, originalidade ou outro requisito previsto na legislação.
Interface gráfica de aplicativo: como proteger telas e ícones no INPI
Interfaces gráficas estáticas ou dinâmicas podem ser registradas como desenho industrial quando apresentam configuração visual nova, original e reproduzível.
Registro de programa de computador e software no INPI
Descubra como realizar o registro de software e código-fonte no INPI com profundidade técnica, abrangendo requisitos, riscos e estratégias jurídicas.
Design de móveis: como proteger no INPI
Móveis com aparência nova e original podem ser registrados como desenho industrial, enquanto mecanismos e melhorias funcionais exigem análise patentária.