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Blog do PHC

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Casal conversa na varanda de uma casa em acabamento, com criança brincando ao fundo. Imagem ilustrativa.
Direito Imobiliário

Dívida da construção pode levar à penhora do próprio imóvel de família?

A proteção do bem de família não impede, em qualquer situação, a penhora do imóvel usado como residência. Uma das exceções previstas em lei alcança a cobrança relacionada ao financiamento ou à construção do próprio imóvel. Por isso, quando uma empreiteira ou construtor busca penhorar a casa para receber valores da obra, a discussão não

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Gestora imobiliária caminha na calçada em frente a um edifício de apartamentos. Imagem ilustrativa.
Direito de Família

Aluguéis de imóvel particular no divórcio: comunicabilidade dos rendimentos, prova dos recebimentos e acerto na partilha

Na comunhão parcial, o imóvel particular não se torna comum porque produziu aluguéis. O art. 1.660, V, porém, determina a comunicação dos frutos dos bens comuns ou particulares percebidos durante o casamento ou pendentes ao cessar a comunhão. A apuração deve separar titularidade, período, natureza e valor de cada fruto. Imóvel particular e aluguel são

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Análise de documentos e custos de obra interrompida, com identidade visual PHC Advogados
Direito Imobiliário

Construtora abandona a obra: como apurar custos e prejuízos

Quando uma construtora abandona uma obra sem justificativa legítima, o contratante pode discutir a resolução do contrato, a restituição de valores e a reparação dos prejuízos demonstrados. Entretanto, nem toda paralisação configura abandono injustificado, e a contratação de outra empresa não transfere automaticamente todos os novos gastos à responsável anterior. É necessário examinar o contrato,

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Inventários e Sucessões

Herdeiro ocupa sozinho imóvel da herança: aluguel e compensação

O herdeiro que ocupa sozinho imóvel ainda não partilhado pode ter de compensar financeiramente os demais pelo uso exclusivo, mas a cobrança de aluguel não decorre automaticamente do falecimento ou de qualquer período de moradia. É indispensável examinar se outros sucessores foram privados do uso, se houve oposição à ocupação gratuita, qual a fração de

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Arquiteta mede uma parede em apartamento em reforma, acompanhada por morador. Imagem ilustrativa.
Direito de Família

Reforma em imóvel particular no divórcio: prova e apuração das benfeitorias

Uma reforma relevante em imóvel particular de um dos cônjuges pode gerar discussão patrimonial no divórcio sem tornar automaticamente toda a propriedade comum. Na comunhão parcial, o Código Civil inclui as benfeitorias em bens particulares na comunhão. Para aplicar essa regra, é necessário identificar o imóvel, as intervenções realizadas, o período, os recursos envolvidos e

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Encarregada e trabalhador com equipamentos de proteção conferem materiais em almoxarifado. Imagem ilustrativa.
Direito Imobiliário

Obra por administração: como conferir despesas e taxa de gestão

Na obra por administração, conferir quanto entrou, como o dinheiro foi aplicado e sobre qual base incide a remuneração do gestor é essencial para discutir uma cobrança relevante. O aumento do custo não comprova, sozinho, irregularidade; uma planilha com total crescente também não demonstra que todos os gastos são devidos. A análise deve ligar contrato,

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Jovem lê uma correspondência à mesa de sua casa. Imagem ilustrativa.
Inventários e Sucessões

Dívida pessoal do herdeiro: penhora do quinhão no inventário

Uma dívida pessoal do herdeiro pode levar à penhora de seus direitos no inventário, mas não transforma os demais familiares em devedores nem autoriza o credor a tomar toda a herança. É necessário conferir quem deve, qual decisão foi expedida e o que efetivamente poderá caber ao executado na partilha. A resposta deve coordenar execução

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