Blog do PHC
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Prazo e renovação do desenho industrial no INPI
O desenho industrial vigora inicialmente por dez anos e pode alcançar 25 anos mediante manutenção e três renovações sucessivas.
Copiaram o design do meu produto: o que fazer
A reação à cópia de um produto depende da identificação do direito protegido, da comparação visual ou funcional e da preservação adequada das provas.
Fashion Law: como proteger criações e marcas de moda
Fashion Law reúne diferentes instrumentos jurídicos para proteger marcas, estampas, modelos, acessórios, coleções, contratos e ativos criativos do setor da moda.
Desenho industrial ou modelo de utilidade: qual é a diferença?
O desenho industrial protege o aspecto ornamental; o modelo de utilidade protege nova configuração funcional de objeto de uso prático.
O que é desenho industrial e como proteger o design de um produto
O registro de desenho industrial protege a aparência ornamental nova e original de produtos que podem ser reproduzidos industrialmente.
Copiaram minha patente: medidas contra a infração e pedido de liminar
A reação à cópia de uma patente exige comparação técnica das reivindicações, verificação da validade do título e preservação adequada das provas.
Patente internacional pelo PCT: como proteger uma invenção no exterior
O PCT permite iniciar a busca de proteção de uma invenção em diversos países por meio de um pedido internacional, mas a concessão depende de cada território.
Propriedade intelectual para startups: guia prático
Descubra como estruturar a propriedade intelectual de sua startup no Brasil com segurança jurídica, protegendo software, marcas e diferenciais competitivos.
Prazo de patente e domínio público: quando termina a proteção
Patentes de invenção vigoram por 20 anos e modelos de utilidade por 15 anos contados do depósito, sem prejuízo de extinção antecipada.