Blog do PHC
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Material comprado pelo dono da obra: especificação, aplicação e responsabilidade
Material comprado pelo dono da obra: compare especificação, entrega, avisos e aplicação para apurar a causa da perda e a responsabilidade de cada participante.

Venda de bem para pagar despesas do espólio: como enfrentar a oposição no inventário
Examine necessidade, preço, alternativas, autorização judicial e destino dos recursos na venda contestada de bem para custear despesas do espólio.

Capacidade para testar em disputa: prova do discernimento na data do ato
Como avaliar documentos médicos, relatos e perícia sobre o discernimento na data do testamento, sem presumir incapacidade pela idade ou diagnóstico.

Venda a familiar antes da separação: como apurar simulação e proteger a partilha
Como confrontar contrato, preço e pagamento para apurar venda alegadamente simulada antes da separação, respeitando terceiros e a prova lícita.

Queda de revestimento da fachada: prova técnica, manutenção e reparação
Como o condomínio pode organizar segurança, histórico de manutenção e prova técnica para discutir a reparação da fachada sem presumir a causa do desprendimento.

União estável contestada após o falecimento: prova e participação no inventário
Como organizar a prova da união estável alegada após o falecimento, contestar ou pedir admissão no inventário e avaliar reserva de quinhão.

Imóvel comprado com recursos particulares e comuns: prova e partilha
Entrada particular, financiamento e recursos comuns: documentos para discutir sub-rogação, parcela comunicável e compensação na partilha.

Fiscal de obra contratado: como provar omissão e responsabilidade
Contrato, ART, relatórios e prova técnica: como avaliar a omissão do engenheiro fiscal e sua relação com defeitos e prejuízos na obra.

Dívidas da empresa na partilha: o que pode reduzir a compensação
Como diferenciar dívida empresarial, obrigação pessoal e garantia na partilha: documentos, avaliação das quotas e cuidado com deduções repetidas.