Blog do PHC

O sobrestamento posterga a decisão de um pedido de marca até que uma anterioridade pendente seja resolvida. Saiba como interpretar o despacho e acompanhar o processo.

A exigência formal aponta irregularidades identificadas no início do pedido de marca. Entenda como interpretar o despacho, apresentar a correção e preservar o processo.

A marca registrada pode perder proteção se não for utilizada nas condições previstas pela legislação. Saiba como funciona o pedido de caducidade e quais provas são relevantes.

O PAN permite questionar administrativamente um registro de marca concedido em desacordo com a legislação. Saiba quando a nulidade pode ser requerida e como o processo é analisado.

Descubra como proteger juridicamente o código-fonte, softwares e algoritmos de sua empresa contra pirataria e cópia desleal.

Entenda detalhadamente quem pode registrar uma marca coletiva no INPI, os requisitos legais e a importância do regulamento de uso.

Entenda o conceito, a finalidade e os requisitos jurídicos para o registro de marca de certificação no INPI.

O recurso administrativo permite contestar o indeferimento total ou parcial de um pedido de marca. Entenda o prazo, a estrutura da defesa e as alternativas disponíveis.

O indeferimento de uma marca pode decorrer de falta de distintividade, conflito com direito anterior ou proibição legal. Saiba como identificar o motivo e decidir o próximo passo.