PT EN ES ZH

Blog do PHC

Aqui você encontra conteúdo confiável para entender seus direitos e tomar decisões com segurança.

Direito Imobiliário

Projeto de incêndio devolvido com exigências: revisão, escopo e custos

Projeto de incêndio devolvido com exigências não significa, por si, erro do projetista nem obrigação do cliente de pagar por toda alteração. Para definir quem deve corrigir e suportar os custos, é preciso comparar contrato, informações fornecidas, versão apresentada e fundamento de cada exigência. Em empreendimento relevante, a análise deve separar falha de projeto, mudança

Leia Mais
Mulher idosa e filho conversam em uma sala de espera, com pasta fechada. Imagem ilustrativa.
Inventários e Sucessões

Crédito em processo do falecido: habilitação, inventário e recebimento

Um crédito em processo do falecido pode integrar a herança, mas o recebimento exige conferir a natureza do direito, a fase da ação e quem está legitimado a atuar. Ter o número do processo ou ser herdeiro não autoriza sacar um depósito nem dividir informalmente o valor pedido. A análise deve coordenar a sucessão no

Leia Mais
Mulher consulta informações em notebook no espaço de trabalho de casa ao entardecer. Imagem ilustrativa.
Direito de Família

Criptoativos omitidos na partilha: titularidade, prova e avaliação

Criptoativos omitidos na partilha exigem identificar o patrimônio, demonstrar sua ligação com uma pessoa e definir se ele integra a comunhão. Um endereço de carteira, uma transferência bancária ou uma captura de tela não resolvem, isoladamente, titularidade, quantidade e valor. Em disputas patrimoniais relevantes, o caminho é organizar registros verificáveis e obter as informações faltantes

Leia Mais
Direito Imobiliário

Dano no telhado após instalação solar: contratos, causa e reparação

Dano no telhado após instalação solar exige apurar o que foi executado, o estado anterior da cobertura e a ligação entre o serviço e o prejuízo. A proximidade das datas não define, sozinha, quem responde. Quando há infiltração relevante, risco ou necessidade de remover equipamentos, a análise precisa integrar contratos, avaliação técnica, segurança e extensão

Leia Mais
Sócia e representante conversam de pé entre prateleiras de um pequeno comércio. Imagem ilustrativa.
Inventários e Sucessões

Espólio em sociedade limitada: representação, informações e valores retidos

Quando um sócio de sociedade limitada morre, a família não passa automaticamente a administrar a empresa nem a receber parcelas mensais de todo o seu resultado. Para discutir informações e valores ligados à participação, é preciso conferir o destino das quotas, a representação do espólio e a natureza de cada crédito. Pedidos concorrentes de herdeiros,

Leia Mais
Scroll to Top
Rolar para cima