Blog do PHC
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Vazamento de dados em grande escala e meu nome citado pela imprensa: isso aumenta o valor do dano moral?
Quando um vazamento atinge milhares de pessoas e o seu nome aparece em uma reportagem sobre o caso, o valor da indenização tende a ser maior do que em um vazamento comum. A exposição pública amplia o constrangimento, e provar essa repercussão é o que realmente pesa na hora de calcular quanto a empresa deve
Due diligence de marca antes de fechar um contrato de franquia
Antes de assinar um contrato de franquia, vale conferir diretamente no INPI se a marca que você vai pagar para usar está realmente registrada, em nome de quem, em quais produtos e serviços, e se não existe disputa, oposição ou risco de perda em andamento — porque o maior patrimônio de uma franquia é a
Frenagem brusca em pedágio eletrônico free flow sem sinalização de cobrança causou meu acidente: a concessionária responde?
Se a concessionária não colocou avisos claros e visíveis antes do pórtico de cobrança eletrônica, informando que ali existe cobrança de pedágio sem cancela, e essa falha pegou você de surpresa a ponto de frear bruscamente e bater, dá para responsabilizar a empresa que administra a rodovia pelo prejuízo, desde que se prove a falta
Bati com um carro particular na faixa exclusiva de ônibus (BRT): quem responde pelo acidente?
Entrar na faixa exclusiva de ônibus é infração de trânsito, mas não decide sozinho quem causou o acidente: isso depende de como a batida realmente aconteceu. Se você invadiu a faixa e fechou o ônibus que vinha nela, a culpa tende a ser sua. Se o ônibus mudou de faixa de forma brusca ou a
Erro em radioterapia oncológica: superdosagem ou área errada pode gerar responsabilidade?
Uma sessão de radioterapia aplicada com dose maior do que a planejada, ou direcionada para uma área diferente da indicada, pode causar queimaduras graves, lesão de órgãos saudáveis e sofrimento evitável ao paciente oncológico. Esse tipo de erro de execução é diferente da reação esperada do tratamento e pode configurar falha do serviço de saúde.
Telemedicina e atraso no diagnóstico: quando a consulta remota configura falha médica?
Sim, a telemedicina pode gerar responsabilidade quando o médico, mesmo sem poder examinar o paciente pessoalmente, deixa de identificar sinais que exigiam uma avaliação presencial urgente. A consulta remota é uma ferramenta legítima e reconhecida, mas tem limites técnicos claros. Quando o profissional ignora esses limites e mantém o paciente em acompanhamento à distância diante
Pirataria de produtos falsificados em anúncios pagos nas redes sociais: como agir
Quando produtos falsificados da sua marca aparecem em anúncios pagos no Instagram, Facebook, TikTok ou outra rede social, o caminho mais rápido é denunciar o anúncio diretamente pelo canal de propriedade intelectual da própria plataforma, reunindo provas antes de agir, e paralelamente notificar quem está por trás do anúncio — guardando tudo para uma eventual
Erro em cirurgia bariátrica por técnica inadequada ao perfil do paciente: quando o cirurgião responde?
O cirurgião pode responder quando escolhe uma técnica bariátrica sem avaliar as condições reais do paciente — peso, comorbidades, anatomia, histórico de outras cirurgias — e essa escolha, e não apenas o risco normal da operação, leva a complicações graves. A diferença entre resultado adverso aceitável e falha está exatamente nessa análise prévia malfeita ou
Fui atropelado por patinete elétrico ou bicicleta elétrica de aplicativo compartilhado: como cobrar a indenização?
Quem estava em cima do patinete ou da bicicleta elétrica responde pelo atropelamento, do mesmo jeito que qualquer condutor responde por um acidente que causa: primeiro é preciso provar que ele agiu com imprudência. Se o problema foi o equipamento alugado — freio que não funcionou, bateria que travou a roda —, a empresa dona