Blog do PHC

A cotitularidade permite que uma marca pertença a mais de uma pessoa. Veja os requisitos do INPI e como organizar uso, licenciamento e decisões.

Apresentar uma invenção antes do depósito pode comprometer sua novidade. Veja como o NDA protege informações e quais cuidados adotar antes de patentear.

A due diligence de propriedade intelectual verifica titularidade, validade, contratos, litígios e dependências tecnológicas antes de uma aquisição ou investimento.

O contrato de transferência de tecnologia organiza a transmissão de conhecimentos técnicos não patenteados. Veja como delimitar o know-how, proteger o sigilo e registrar a operação no INPI.

Descubra os procedimentos jurídicos e técnicos adequados para derrubar sites, domínios e perfis falsos em redes sociais que utilizam a marca de sua empresa sem autorização.

Entenda se o marketplace responde por produtos falsificados vendidos por lojistas parceiros, conforme a jurisprudência do STJ e a teoria do red flag.

Licenças, cessões, franquias e contratos de tecnologia podem exigir averbação ou registro no INPI. Veja o procedimento e os cuidados com royalties.

Franquia e licenciamento permitem o uso de marca, mas possuem objetos, obrigações e riscos diferentes. Saiba como escolher e estruturar cada modelo.

A cessão transfere definitivamente a titularidade da marca. Entenda os requisitos legais, o contrato, o procedimento no INPI e os riscos da operação.