Blog do PHC
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Falta de peças de reposição de carro importado: o que o CDC obriga o fabricante a fazer
Quem compra um carro importado — incluindo modelos elétricos chineses como os da BYD, GWM ou Chery — costuma se surpreender quando precisa de uma peça de reposição e ouve da concessionária que “a peça está em falta” ou que “veio de fora e vai demorar”. O que muitos consumidores não sabem é que a
Carro na concessionária há mais de 30 dias por falta de peças: quais são os seus direitos
Poucas situações são tão frustrantes para o proprietário de um veículo novo quanto ver o carro parado na concessionária por semanas, à espera de uma peça que não chega. Com a expansão acelerada das marcas chinesas no Brasil, como a BYD, muitos consumidores relatam justamente esse cenário: reparos que se arrastam por causa da dependência
Concorrente usando minha marca no Google Ads: o que fazer
O uso de marca como palavra-chave não é automaticamente ilícito. O anúncio, a página de destino e o risco de confusão precisam ser analisados.
Marca no INPI e domínio .br: diferenças e conflitos
Registrar um domínio não concede direito de marca, e registrar uma marca não reserva automaticamente o endereço eletrônico correspondente.
Compliance concorrencial: como prevenir infrações na empresa
O compliance concorrencial identifica riscos, cria controles e orienta empregados para que decisões comerciais respeitem a livre concorrência.
Liminar para cessar concorrência desleal: requisitos e provas
A liminar pode interromper rapidamente fraude, confusão, violação de segredo ou imitação desleal, mas exige prova consistente e pedido proporcional.
Cybersquatting: como recuperar domínio registrado de má-fé
Aprenda como identificar o cybersquatting e quais os caminhos jurídicos, administrativos e arbitrais para recuperar domínios registrados de má-fé na internet.
Publicidade comparativa: limites da LPI e do Código de Defesa do Consumidor
Comparar produtos pode informar o consumidor, mas a campanha deve ser objetiva, comprovável e incapaz de causar confusão ou descrédito injustificado.
Falsa atribuição de prêmios e distinções na publicidade
A empresa que anuncia prêmio ou distinção que não recebeu pode induzir consumidores em erro, obter vantagem desleal e responder civil e criminalmente.