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Propriedade Industrial

Contrato de coexistência de marcas: quando negociar é melhor do que litigar

Quando duas empresas usam marcas parecidas em mercados diferentes e nenhuma delas agiu de má-fé, um contrato de coexistência costuma resolver o conflito mais rápido, mais barato e com menos desgaste do que uma disputa no INPI ou na Justiça: as partes combinam por escrito como cada marca pode ser usada, evitando confusão para o

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Responsabilidade Médica

Negligência em UTI neonatal por equipe reduzida: o hospital pode responder?

Sim, o hospital pode responder quando a falta de médicos, enfermeiros ou técnicos na UTI neonatal contribui para o agravamento do bebê. A lei não exige uma equipe perfeita, mas exige uma equipe compatível com o número e a gravidade dos recém-nascidos internados. Se a unidade opera com pessoal insuficiente e isso atrasa o atendimento,

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