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Blog do PHC

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RENAJUD e penhora de veículos de luxo e da frota
Reestruturação de Passivos

RENAJUD e penhora de veículos de luxo e da frota

O RENAJUD é o sistema que leva ordens judiciais de restrição de veículos direto ao cadastro nacional. Ele pode impedir a transferência, o licenciamento ou até a circulação do carro, e registrar a penhora. Se atingiu carro de luxo ou a frota, levante a ordem, identifique a restrição e reúna provas de propriedade, financiamento e

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Revisão de contrato bancário empresarial: quando vale discutir juros e encargos
Reestruturação de Passivos

Revisão de contrato bancário empresarial: quando vale discutir juros e encargos

A revisão de contrato bancário empresarial vale a pena quando há encargo concreto fora do contratado, cobrança em duplicidade, taxa muito acima da média de mercado ou cláusula que não foi informada. Juros altos, sozinhos, não bastam. Antes, confira os documentos e, quando necessário, obtenha recálculo técnico, delimite o valor discutido e avalie os custos

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Prescrição de dívida bancária antiga: quando ainda pode ser cobrada
Reestruturação de Passivos

Prescrição de dívida bancária antiga: quando ainda pode ser cobrada

A prescrição de dívida bancária depende do título e da pretensão. Na CCB, a execução tem prazo de três anos; a cobrança ou monitória pode ter prazo de cinco anos. Interrupções e suspensão alteram a contagem. Antes de responder ao credor, reúna o contrato, os vencimentos e o histórico de cobranças e processos. A cobrança

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Renegociação com o banco: o que não assinar sem análise
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Renegociação com o banco: o que não assinar sem análise

Na renegociação com o banco, não assine nada sem analisar antes cinco pontos: confissão de dívida, renúncia a discussões, garantias novas, vencimento antecipado e o custo efetivo total. Se o saldo vier de contratos anteriores com encargos discutíveis, a renegociação, em regra, não apaga essa discussão. Peça a minuta com antecedência e compare tudo com

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Consórcio de alto valor contemplado e inadimplência
Reestruturação de Passivos

Consórcio de alto valor contemplado e inadimplência

Quando o crédito do consórcio contemplado já foi utilizado, o atraso exige examinar as garantias do contrato. Se houver alienação fiduciária, a administradora pode executar a garantia e cobrar o saldo nas hipóteses legais. Confira também as garantias complementares e negocie antes da retomada. A situação: a carta foi usada e as parcelas pararam Um

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Financiamento de máquinas e equipamentos em atraso
Reestruturação de Passivos

Financiamento de máquinas e equipamentos em atraso

No financiamento de máquinas com alienação fiduciária, o atraso permite ao credor pedir busca e apreensão liminar ou, se o contrato prever, retomar o bem pelo cartório. Depois da apreensão judicial, o devedor tem cinco dias corridos para pagar integralmente a dívida pendente e reaver o equipamento. Negociar antes da notificação costuma preservar a operação.

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Aluguel comercial atrasado e a fiança do sócio
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Aluguel comercial atrasado e a fiança do sócio

Com aluguel comercial atrasado, a fiança do sócio permite ao locador cobrar o fiador junto com a empresa e, em regra, até penhorar o imóvel residencial dele. A garantia dura até a devolução das chaves, salvo cláusula diversa. O fiador pode purgar a mora em 15 dias da citação ou negociar a entrega do ponto

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Dívida trabalhista da empresa e os bens do sócio
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Dívida trabalhista da empresa e os bens do sócio

A dívida trabalhista da empresa pode alcançar os bens do sócio, mas a simples falta de patrimônio da sociedade não torna a inclusão automática. Em regra, há incidente de desconsideração, com citação do sócio para se defender e produzir provas. Agir cedo, com documentos e proposta de acordo viável, ajuda a reduzir o risco de

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Transação tributária da empresa com a PGFN: quando compensa
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Transação tributária da empresa com a PGFN: quando compensa

A transação tributária com a PGFN pode ser alternativa para dívidas inscritas, conforme a modalidade disponível, a classificação dos créditos e a capacidade de cumprir o acordo. Desconto e prazo, isoladamente, não demonstram que a adesão compensa. Antes de aderir, compare o desconto real com os compromissos exigidos, como desistir de discussões e manter tudo

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