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Blog do PHC

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Imóvel financiado do falecido: quem paga e quem herda?
Inventários e Sucessões

Imóvel financiado do falecido: quem paga e quem herda?

O imóvel financiado do falecido pode integrar o inventário por meio dos direitos aquisitivos existentes no contrato, sujeitos à garantia e ao saldo devedor. A morte não significa quitação automática. É necessário verificar o seguro habitacional, comunicar o falecimento à instituição financeira e avaliar como preservar o contrato até a definição dos direitos dos sucessores.

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Usufruto e herança: o que acontece quando alguém morre?
Inventários e Sucessões

Usufruto e herança: o que acontece quando alguém morre?

Usufruto e herança exigem cuidados distintos conforme a pessoa falecida. A morte do usufrutuário normalmente extingue seu direito, permitindo a consolidação da propriedade em favor do nu-proprietário. Se quem falece é o nu-proprietário, seus direitos integram a sucessão, mas o usufruto continua existindo enquanto não ocorrer uma causa legal de extinção. Qual é a diferença

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Remoção de inventariante: quando o herdeiro pode pedir?
Inventários e Sucessões

Remoção de inventariante: quando o herdeiro pode pedir?

A remoção de inventariante pode ser solicitada pelo herdeiro quando o responsável pelo inventário descumpre deveres legais, atrasa injustificadamente o processo, prejudica a conservação do patrimônio ou oculta bens. O pedido exige fundamento concreto e pode ser apresentado ao juiz durante o inventário, assegurado ao inventariante o direito de defesa. Quando o herdeiro pode pedir

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Fechar a empresa com dívidas: encerramento e riscos para o sócio
Reestruturação de Passivos

Fechar a empresa com dívidas: encerramento e riscos para o sócio

É possível fechar a empresa com dívidas, mas o encerramento regular não elimina o passivo nem afasta toda responsabilidade pessoal. É preciso examinar garantias, atos de gestão, regime societário e hipóteses legais de cobrança dos sócios. O abandono e o esvaziamento patrimonial agravam os riscos. Documente a liquidação e respeite os direitos dos credores. O

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Empréstimo de amigo ou familiar para o negócio: como formalizar e cobrar
Reestruturação de Passivos

Empréstimo de amigo ou familiar para o negócio: como formalizar e cobrar

O empréstimo de familiar ou amigo para o negócio deve ser formalizado como mútuo escrito antes do dinheiro sair: quem empresta, quem recebe, valor, prazo, juros, correção, garantias e forma de cobrança. Transfira por conta bancária identificada. Se houver atraso, notifique por escrito e use o contrato para negociar ou cobrar. Por que o empréstimo

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Indisponibilidade de bens pela CNIB: o que é e como sair
Reestruturação de Passivos

Indisponibilidade de bens pela CNIB: o que é e como sair

A CNIB cadastra ordens judiciais ou administrativas de indisponibilidade, que podem atingir bens específicos ou patrimônio indistinto. A escritura pode ser lavrada com ciência das partes, mas o registro fica sujeito à restrição. Para pedir cancelamento ou limitação, identifique a origem da ordem e apresente os fundamentos à autoridade competente. Como a indisponibilidade costuma ser

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Pró-labore e remuneração alta podem ser penhorados? O que o sócio deve saber
Reestruturação de Passivos

Pró-labore e remuneração alta podem ser penhorados? O que o sócio deve saber

A penhora de pró-labore é possível em certos casos. A remuneração do trabalho tem proteção, mas o STJ admite penhorar parte dela em dívida não alimentar quando preservado o mínimo para a subsistência digna do devedor e da família. Ao receber a ordem, separe pró-labore de lucros, comprove despesas essenciais e proponha percentual compatível. A

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Suspensão de CNH, passaporte e cartões por dívida: medidas atípicas
Reestruturação de Passivos

Suspensão de CNH, passaporte e cartões por dívida: medidas atípicas

A suspensão de CNH e passaporte e o bloqueio de cartões por dívida são medidas atípicas que o juiz pode adotar na execução civil, mas não de forma automática. O STJ exige, cumulativamente, uso prioritariamente subsidiário, fundamentação específica, contraditório e proporcionalidade, inclusive no tempo. Se você foi intimado, responda com provas do seu patrimônio e

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