Blog do PHC
Aqui você encontra conteúdo confiável para entender seus direitos e tomar decisões com segurança.
Golpista já sabia meu saldo, banco, financiamento ou outros dados bancários: isso ajuda a responsabilizar a instituição?
Quando o golpista conhece dados bancários sensíveis antes do contato, isso pode reforçar a tese de falha de segurança. Veja o que o STJ considera relevante.
Criminoso cadastrou ou trocou o celular antes de esvaziar a conta: o banco pode responder pela fraude?
Troca ou cadastro fraudulento de dispositivo antes de Pix e transferências pode indicar falha de segurança. Veja quais registros o banco deve apresentar.
TST decide que trabalhador em home office sem aditivo contratual tem direito a horas extras
Com a popularização do home office, muitas empresas passaram a permitir que empregados trabalhassem remotamente sem atualizar formalmente o contrato de trabalho. A dúvida é recorrente: quem trabalha em casa, ainda que de fato cumprindo horário fixo e sob monitoramento do empregador, tem direito a receber horas extras? O Tribunal Superior do Trabalho (TST) enfrentou
Síndico se recusa a mostrar documentos, contratos ou prestação de contas: o que o condômino pode fazer?
Condômino pode questionar falta de transparência do síndico. Veja como pedir documentos, prestação de contas e quais medidas cabem se houver recusa.
Condomínio está cobrando dívida, multa ou taxa que considero indevida: como contestar?
Cobrança condominial pode ser contestada quando há erro, pagamento não baixado, multa irregular ou taxa sem fundamento. Veja documentos e medidas possíveis.
Condômino causou dano no elevador, portão, garagem ou outra área comum: quem deve pagar?
Dano causado por morador, visitante ou prestador em área comum pode gerar cobrança. Veja quem responde e quais provas o condomínio precisa apresentar.
Síndico fez obra ou contratou serviço sem aprovação da assembleia: a despesa pode ser contestada?
Obra contratada pelo síndico sem assembleia pode ser válida em situações urgentes ou necessárias, mas há limites. Veja quando a despesa pode ser contestada.
Vazamento entre apartamentos: quem deve pagar o conserto e os prejuízos causados ao vizinho?
Vazamento entre apartamentos pode ser responsabilidade do morador, do condomínio ou até da construtora. Entenda como identificar a origem e quem deve pagar.
Seguro-garantia negou indenização mesmo após inadimplemento do contrato: como contestar a seguradora?
Seguro-garantia protege o credor contra inadimplemento de obrigações cobertas. Veja quando a negativa da seguradora pode ser contestada e como provar o sinistro.