Blog do PHC
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Justa causa: como aplicar sem risco de reversão na Justiça
Como aplicar justa causa com segurança: requisitos do art. 482 da CLT, prova, imediatidade, gradação de penas e os erros que levam à reversão.
Fui tratado de forma discriminatória em loja ou restaurante
Discriminação em estabelecimento comercial tem consequências civis e criminais. Veja o que caracteriza, como provar e o que fazer no momento.
Meu animal morreu ou se feriu no pet shop: quem responde?
Estabelecimentos que recebem animais assumem dever de guarda. Veja quando respondem, o que provar e por que cabe dano moral aos tutores.
Erro de funerária, troca de corpo e sepultamento equivocado
Falhas no serviço funerário atingem a dignidade da família e do falecido. Veja quem responde, o que provar e as providências imediatas.
Faculdade não entrega o diploma: o que fazer e quais prazos
Existe prazo para expedição e registro do diploma. Veja o que exigir, como comprovar a conclusão e quando a demora gera dano moral.
Meu filho se acidentou na escola: a instituição responde?
A escola tem dever de guarda enquanto o aluno está sob sua vigilância. Veja quando responde por acidentes e o que provar.
Bullying na escola: quando a instituição responde
A escola responde pela omissão diante do bullying. Veja o que caracteriza, o que a lei exige da instituição e como reunir provas.
Escola reteve documentos por causa de mensalidade atrasada
A lei proíbe reter documentos e aplicar penalidades pedagógicas por inadimplência. Veja o que a escola pode e não pode fazer.
Vazaram dados do meu processo de família: o que fazer
Processos de família tramitam em segredo de justiça. Veja o que a divulgação de petições e documentos gera e como reagir.