Blog do PHC
Aqui você encontra conteúdo confiável para entender seus direitos e tomar decisões com segurança.
Descobri que não sou o pai biológico: quais são meus direitos?
Exame genético negativo não desfaz automaticamente a paternidade. Entenda o papel do vínculo socioafetivo e quando se discute reparação.
Alienação parental: como identificar e o que a lei prevê
Campanha de desqualificação e obstrução do convívio têm consequências legais próprias. Veja como se prova e quais medidas são possíveis.
Abandono afetivo gera indenização? O que os tribunais consideram
A discussão não é sobre amor, mas sobre o dever jurídico de cuidado. Veja o que os tribunais exigem e como esses casos são avaliados.
Transporte escolar: quem responde por acidente ou esquecimento
Van escolar tem dever de guarda da criança. Veja as obrigações legais, o que fazer diante de falhas e quando cabe dano moral.
Acidente dentro do ônibus urbano: a empresa responde?
Queda por freada brusca, porta que fecha, degrau irregular. Entenda a cláusula de incolumidade e o que provar para ser indenizado.
Ônibus rodoviário atrasou ou foi cancelado: quais são seus direitos
Existem regras de assistência, reacomodação e reembolso no transporte rodoviário interestadual. Veja o que exigir da empresa.
Fui agredido ou assediado em corrida de aplicativo: quem responde?
Plataformas respondem por falhas de segurança no transporte. Veja o que fazer imediatamente, quais provas reunir e quando cabe indenização.
Aplicativo bloqueou minha conta de motorista: o que fazer
Bloqueio sem aviso e sem contraditório retira a fonte de renda do motorista. Veja o que exigir, como provar e quando cabe indenização.
Imobiliária não devolve a caução: como reaver o depósito
A caução deve ser devolvida com correção ao fim da locação. Veja o papel da vistoria, o que pode ser descontado e como cobrar.