Blog do PHC
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Hackearam meu perfil e apagaram anos de fotos, vídeos e mensagens: em quais casos cabe indenização por dano moral?
Hackear um perfil e apagar anos de fotos, vídeos e mensagens não garante, sozinho, direito à indenização por dano moral: para a Justiça, a simples perda de conteúdo não basta. O que pesa é provar prejuízo além disso — exposição, uso fraudulento da conta, extorsão, perda de renda ou sofrimento que ultrapasse o mero aborrecimento.
Perdi o acesso à conta depois de cair num golpe de “verificação” da própria rede social: a plataforma pode ser responsabilizada?
A plataforma pode ser responsabilizada em alguns casos quando o golpe se disfarça de um “processo de verificação” da própria rede social — uma mensagem ou tela falsa que imita a comunicação oficial e induz o usuário a informar senha, código ou aprovar um login malicioso —, mas isso não é automático. O fato de
Prestador de TI terceirizado mantém as senhas dos sistemas mesmo após o fim do contrato: isso é um risco jurídico e como agir?
Manter senhas e acessos administrativos depois do fim do contrato é falha grave do prestador de TI, mas também expõe a empresa contratante: ela responde por eventual uso indevido dos sistemas e dos dados pessoais que trata. A solução passa por notificação formal exigindo comprovação de revogação de acessos, auditoria técnica imediata e, no próximo
Vazamento de código-fonte e segredo industrial por ex-funcionário através da nuvem: como a empresa pode agir?
Quando um ex-funcionário copia código-fonte ou processos internos para a nuvem pessoal antes de sair, o problema não é a perda do arquivo, mas a perda da exclusividade sobre um ativo estratégico. A empresa pode agir de imediato revogando acessos, auditando os logs de armazenamento em nuvem, notificando formalmente o ex-empregado (e o novo empregador,
Conta do Instagram foi hackeada e usada para vender falsos investimentos: como obrigar a plataforma a devolver o acesso rapidamente?
Quando uma conta do Instagram é invadida e passa a ser usada para vender falsos investimentos — pirâmides, robôs de trade, promessas de lucro fácil — a urgência muda tudo: não basta pedir a devolução do acesso, é preciso mostrar à plataforma e, se necessário, ao juiz, que cada hora de demora multiplica o número
Golpe do falso emprego: pediram para enviar documentos e uma foto segurando o RG, como me proteger e responsabilizar quem aplicou o golpe?
Se você enviou documentos pessoais e uma foto segurando o RG para uma vaga de emprego que hoje parece suspeita, é provável que tenha caído no golpe do falso emprego: esses dados costumam ser usados para abrir contas, pedir empréstimos e aplicar fraudes em seu nome. Aja rápido — registre boletim de ocorrência, avise bancos
Meu canal do YouTube foi hackeado, postaram vídeos de criptomoedas e fui banido: a plataforma deve indenizar?
Depende. A plataforma pode ser chamada a reverter o banimento quando um invasor posta conteúdo fraudulento de criptomoedas e o YouTube pune o canal original com strikes ou banimento, punindo a vítima em vez de apenas remover o material malicioso: se você notificou o ataque, comprovou a invasão e o bloqueio persiste apesar das evidências,
Usei uma plataforma de pagamentos e caí no golpe do falso intermediário na venda de um carro: de quem é a responsabilidade?
Em regra, quem responde primeiro é quem operou a falsa “plataforma de pagamentos” que capturou o dinheiro e o entregou ao golpista. O site de classificados só responde se falhou em vigiar anúncios suspeitos ou indicou o intermediário fraudulento como parceiro. Já o banco responde apenas se descumpriu os próprios protocolos de segurança ao processar
Facebook da empresa foi invadido e trocaram o e-mail e a senha de recuperação: como reaver a conta pela via judicial?
Quando um invasor externo assume a página do Facebook da empresa e troca o e-mail e a senha de recuperação, o formulário padrão de “esqueci minha senha” deixa de funcionar, pois aponta para dados que o criminoso já alterou. Nesses casos, a recuperação depende de canais avançados da Meta para contas comerciais e, se a