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Blog do PHC

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Danos Morais

Invalidez Permanente em Seguro de Acidentes Pessoais: Como é Calculada a Indenização Proporcional

O seguro de acidentes pessoais é um dos produtos mais contratados no mercado brasileiro, seja de forma avulsa, seja como cobertura adicional em apólices de vida, prestamista ou empresariais. Entre suas garantias mais relevantes está a cobertura por invalidez permanente, total ou parcial, decorrente de acidente. Na teoria, o segurado que sofre uma lesão incapacitante

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Contratos

Seguro Empresarial Multirrisco: Como Ler o Contrato e Evitar Negativa de Cobertura por Perfil de Risco

O seguro empresarial multirrisco — também chamado de seguro patrimonial ou seguro compreensivo empresarial — é hoje uma das principais ferramentas de proteção financeira de empresas de todos os portes. Em uma única apólice, ele costuma reunir coberturas como incêndio, queda de raio e explosão, roubo e furto qualificado de bens, danos elétricos, vendaval e

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Direito do Consumidor

Cruzeiro Marítimo Internacional: Overbooking de Cabine, Doença a Bordo e os Limites da Proteção do CDC

O mercado de cruzeiros marítimos vem atraindo cada vez mais brasileiros, seja em roteiros nacionais pela costa brasileira, seja em embarcações internacionais que partem de portos na Europa, no Caribe ou nos Estados Unidos. Contratos assim costumam ser complexos: envolvem armadores estrangeiros, agências de viagem intermediárias, cláusulas em outro idioma e, muitas vezes, previsão de

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Condomínios

Piscina e Áreas de Lazer do Condomínio: Responsabilidade por Acidentes

Piscinas, saunas, playgrounds, academias e salões de jogos deixaram de ser diferenciais e se tornaram praticamente obrigatórios nos empreendimentos residenciais das últimas décadas. Com a multiplicação dessas áreas de lazer, cresceu também um tipo de ocorrência que gera grande sofrimento às famílias e dúvidas jurídicas relevantes aos condomínios: os acidentes envolvendo moradores, convidados e, especialmente,

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Direito Digital

Ciberseguro Empresarial: Como Funciona e o que a Apólice Cobre em Caso de Ataque Hacker ou Vazamento de Dados

Ataques de ransomware, vazamentos de dados e fraudes digitais deixaram de ser um risco distante para empresas brasileiras de todos os portes. O crescimento constante dos incidentes cibernéticos no país, somado às obrigações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), fez com que o ciberseguro empresarial deixasse de ser

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Contratos

Seguro de Carga na Prática: RCTR-C, RCF-DC e o Seguro do Embarcador na Responsabilidade por Roubo

O roubo de carga durante o transporte rodoviário é um dos maiores riscos operacionais do comércio brasileiro, e por trás de cada sinistro dessa natureza normalmente existe não uma, mas duas ou três apólices de seguro diferentes, contratadas por partes distintas, com finalidades distintas. É comum que embarcadores (donos da mercadoria) e transportadoras confundam essas

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