Blog do PHC

Quando dezenas ou centenas de denúncias chegam ao Instagram em poucas horas, a plataforma costuma suspender a conta automaticamente, sem investigar quem denunciou. Se um concorrente orquestrou esse ataque com perfis falsos e bots, é possível provar o padrão da sabotagem, reverter a suspensão administrativamente ou por decisão judicial e ainda responsabilizar o responsável identificado.

Depende: o gateway de pagamento pode suspender temporariamente valores para analisar uma operação suspeita, e o nível de detalhe que é obrigado a fornecer varia conforme seu enquadramento regulatório — mas a retenção não pode se estender indefinidamente sem base contratual ou legal, e a empresa tem direito a algum canal de esclarecimento sobre a

É possível buscar a correção e, dependendo do caso, uma indenização — mas uma resposta falsa gerada por IA não define, sozinha, quem deve indenizar. Ainda não existe no Brasil uma regra geral que torne a empresa de inteligência artificial automaticamente responsável só porque o sistema “alucinou”: é preciso identificar como o conteúdo foi produzido,

Quando a Apple Store ou o Google Play remove o aplicativo de uma empresa sem uma justificativa clara e objetiva, a empresa pode exigir por escrito o motivo da suspensão, recorrer pelos canais internos de apelação da própria loja e, se a remoção continuar prejudicando o faturamento sem explicação plausível, buscar uma decisão judicial urgente

Cláusulas de multa rescisória proporcional, prazo de aviso prévio, entrega parcial do conteúdo já produzido e vinculação do pagamento a etapas cumpridas são as principais formas de proteger a empresa se o influenciador cancelar a campanha combinada. Sem previsão contratual clara sobre cancelamento, o contratante fica exposto a prejuízo com anúncio já pago, produto enviado

Não. Quando o cupom foi falsificado, clonado ou explorado por meio de uma falha do sistema para gerar descontos que a sua loja jamais autorizou, não existe uma compra válida naquele valor. Você não é obrigado a entregar o produto nas condições fraudadas, mas precisa agir com cuidado: identificar o golpe, documentar tudo e comunicar

Se a plataforma derrubou seu vídeo, podcast ou live por “violação de direitos autorais” e você realmente possui as licenças do conteúdo, o caminho é reunir a documentação que comprova o licenciamento e abrir o pedido de contestação dentro do próprio sistema da plataforma (nas plataformas americanas, esse botão interno costuma aparecer com o rótulo

Depende. A renovação pode vir com um preço diferente do período anterior, desde que a alteração tenha base contratual, seja informada com antecedência adequada e não surpreenda o cliente de forma incompatível com a boa-fé. O que não se sustenta é um reajuste desproporcional, aplicado sem aviso e sem justificativa — nesse caso, a empresa

Em geral, sim — mas tudo depende do que o contrato prometeu de fato. Se a agência se comprometeu apenas a executar o serviço de marketing (obrigação de meio), a ausência de resultados numéricos não costuma bastar para romper o contrato sem multa. Já se o contrato fixou metas concretas e mensuráveis que não foram