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Sim, é possível agir: reúna provas das publicações antes que sejam apagadas, avalie se o conteúdo é crítica pessoal de um ex-empregado insatisfeito ou já configura ataque à honra e à reputação da empresa, notifique formalmente o autor e a plataforma pedindo a remoção, e avalie um processo por dano moral quando houver afirmação de

Sim, a plataforma pode responder pelo prejuízo nesse cenário. Uma coisa é o marketplace não ter filtro suficiente para impedir que um golpista se cadastre como vendedor; outra, bem mais grave, é a empresa receber sua denúncia formal sobre uma fraude em andamento e, mesmo assim, repassar o dinheiro ao golpista. Esse segundo caso costuma

Sim, na maioria dos casos cabe ação de reparação. Apagar arquivos, e-mails ou sistemas da empresa antes de sair, sem autorização e sem necessidade técnica, é conduta que pode gerar responsabilização civil pelo prejuízo causado — e, dependendo da gravidade, também repercussão criminal. O primeiro passo é reunir provas técnicas do apagamento antes de qualquer

Quando um golpista cria um perfil, site ou anúncio falso usando o nome e o logotipo de uma empresa real para enganar clientes, a responsabilidade principal é do criminoso, que pode ser identificado e processado. A empresa vítima costuma não responder pelos prejuízos financeiros das vítimas, salvo se agir com negligência, mas tem o direito

Se o produto que chegou é falsificado, a plataforma de marketplace pode ser responsabilizada junto com o vendedor, porque ela lucra com a intermediação e tem o dever de fiscalizar quem vende em seu ambiente. O consumidor tem direito à devolução integral do valor pago, e não apenas a um desconto ou a um vale-compras,

Em regra, sim: se o contrato previu a entrega do código-fonte ou se a empresa contratou um sistema feito sob medida — não apenas uma licença de uso —, ela tem direito de recebê-lo integralmente ao final da relação. A recusa do fornecedor, usada como forma de pressão para renegociar valores ou prolongar a dependência

Quando um ex-sócio troca as senhas de e-mails corporativos, redes sociais e ferramentas de gestão da empresa, a primeira medida é reunir provas do acesso indevido e notificar formalmente as plataformas e o próprio ex-sócio, exigindo a devolução do controle. Se não houver resposta, cabe pedido judicial de urgência para restabelecer o acesso, sem prejuízo

Quando a empresa já enviou vários pedidos de recuperação pelo formulário do Instagram e só recebe silêncio, insistir pelos mesmos canais raramente muda o resultado. Nesses casos, cabe pedir uma liminar (tutela de urgência do art. 300 do CPC) quando estiverem presentes, em conjunto, a probabilidade do direito — indícios consistentes de que a conta

Clicar em um anúncio patrocinado que aparece no topo do Google e cair em um golpe de site falso é uma situação cada vez mais comum, e a plataforma pode, sim, ser responsabilizada em algumas circunstâncias — mas isso não é automático. Isso porque, em publicidade paga, a plataforma deixa de atuar como mera hospedeira