Blog do PHC
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Comprei por anúncio falso no Instagram e perdi dinheiro: posso cobrar a Meta?
Sim, é possível cobrar a Meta em alguns casos, mas não é automático. Quando você compra depois de clicar em um anúncio patrocinado — pago e aprovado pela própria plataforma — a discussão jurídica muda: não se trata mais só de hospedar um perfil golpista, mas de ter vendido espaço publicitário e aprovado o conteúdo
Conta de anúncio foi bloqueada e minha empresa parou de vender: cabe indenização pelos prejuízos?
Sim, é possível pedir indenização quando o bloqueio da conta de anúncios é feito sem motivo claro e a empresa consegue provar que suas vendas caíram por causa disso: a discussão de fundo é se a plataforma agiu de forma abusiva ou sem explicar a decisão, e se existe um prejuízo mensurável e ligado à
Marketplace retém saldo da empresa há meses: dá para pedir liminar para liberar o dinheiro?
Sim, é possível pedir uma liminar para destravar o saldo retido, mas o pedido só costuma ser aceito quando a empresa demonstra dois pontos ao mesmo tempo: que a retenção já não tem explicação plausível e que esperar o processo normal terminar vai causar um prejuízo que depois não dá mais para reverter, como o
Clonaram o WhatsApp da minha empresa e clientes fizeram Pix para golpistas: quem responde?
Sim, a empresa pode ser responsabilizada pelos prejuízos que os clientes tiveram ao fazer Pix para o golpista dentro do WhatsApp Business clonado — mas ela pode não ser a única. A operadora de telefonia responde quando houve troca fraudulenta de chip, e o próprio WhatsApp pode responder quando a falha esteve no processo de
Conta comercial do Instagram foi desativada e perdi vendas: cabe indenização?
Pode caber indenização, sim, mas o pedido gira em torno do dano material comprovável (as vendas que deixaram de acontecer), não apenas do transtorno de ficar sem a conta. O ponto decisivo é reunir números: quanto a conta vendia antes, quanto se investia em anúncios, há quanto tempo ela está fora do ar e se
Avaliação falsa no Google está prejudicando minha empresa: é possível remover?
Sim, avaliação falsa no Google pode ser removida e o responsável pode ser cobrado por danos, mas o caminho é técnico: primeiro se notifica quem publicou (quando identificável) e a própria plataforma pedindo a exclusão, reunindo provas de que a nota não corresponde a uma compra ou atendimento real; se a plataforma se recusa a
Instagram foi hackeado e a plataforma não devolve minha conta: posso entrar na Justiça?
Sim. Se o Instagram foi invadido por um terceiro e a plataforma se recusa a devolver o acesso mesmo depois de você comprovar que é o titular, é possível buscar uma ordem judicial para forçar a restituição da conta, além de indenização pelos prejuízos causados pela demora, principalmente quando o perfil é usado para fins
Corretor de imóveis responde se a construtora não entregar o apartamento?
Não, o corretor de imóveis não responde, em regra, pelo descumprimento da construtora quanto à entrega do apartamento — essa obrigação é de quem assumiu o compromisso de construir e entregar o empreendimento. A responsabilização do corretor só ocorre em três situações específicas: participação dele nas atividades de incorporação ou construção, vínculo de grupo econômico
Construtora deu meu apartamento em garantia ao banco: posso perder o imóvel?
Não, pelo menos não da mesma forma. Existe um entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que protege quem compra imóvel de construtora que deu o terreno em hipoteca ao banco financiador da obra. Mas quando a garantia usada pela construtora é uma alienação fiduciária, e não uma hipoteca, o próprio tribunal decidiu que essa