Blog do PHC

Descobrir que abriram uma empresa, um cartão ou uma conta digital usando seu CPF ou CNPJ sem autorização é assustador, mas tem solução. O caminho passa por três frentes ao mesmo tempo: provar que você não fez aquilo, pedir a reversão formal (baixa da empresa ou encerramento da conta) e, quando a instituição não conseguir

Quando o Google Ads suspende uma conta por suspeita de fraude, a prioridade é abrir o pedido de revisão dentro do próprio painel, reunindo documentos que comprovem a identidade da empresa, a origem lícita dos produtos ou serviços anunciados e a forma de cobrança usada. Não existe direito adquirido à manutenção da conta nem atalho

Se a empresa sofreu um ataque de ransomware, as primeiras horas definem o tamanho do problema jurídico: é preciso isolar os sistemas afetados, preservar evidências técnicas, avaliar se houve vazamento de dados pessoais e decidir, com apoio jurídico e técnico, se e como comunicar autoridades, clientes, fornecedores e titulares de dados. Adiar essas decisões costuma

Se o seu curso online, e-book ou mentoria gravada foi pirateado e está sendo revendido em grupos de Telegram, o caminho mais eficaz costuma combinar três frentes: notificação formal à plataforma e aos administradores do grupo, identificação de quem está por trás da revenda e, quando isso não resolve, uma medida judicial para retirada do

Sim, é possível pedir a retirada quando a informação associada ao seu nome é falsa, imprecisa ou está desatualizada — como um homônimo, uma matéria que trocou o nome do investigado, ou uma absolvição nunca noticiada. Aqui o caminho jurídico é mais forte do que o chamado direito ao esquecimento sobre fatos verdadeiros: quando o

Se um concorrente ou um site fraudulento copiou os textos, o layout e a identidade visual do site da sua empresa, você pode agir: o conteúdo original de um site é protegido por direito autoral, e reproduzir a apresentação comercial de outra empresa pode configurar concorrência desleal. O caminho é reunir provas, notificar formalmente o

Diante de um vídeo falso que acusa sua empresa de fraude e está se espalhando rapidamente, a prioridade é reunir provas do conteúdo original (prints, links, cópia do vídeo) e buscar uma ordem judicial de urgência para retirada imediata do ar, já que o formato vídeo tende a causar dano à reputação em velocidade muito

Sim, mas depende de onde estava a falha: o banco que recebeu o Pix pode responder quando deixou de aplicar verificações mínimas diante de um padrão suspeito de transferência, e o WhatsApp pode ser responsabilizado quando a plataforma falhou em remover um perfil denunciado como falso advogado. Contra o golpista, a responsabilidade é direta, mas

Pode ser questionada. A exclusão definitiva pode ser revertida judicialmente quando a plataforma descumpre seus próprios termos, age de forma contraditória ou não consegue demonstrar fundamento para uma penalidade tão grave — mas restauração e indenização não são consequência automática. A restauração depende da viabilidade técnica e dos requisitos da tutela judicial; a indenização exige